Posso pedir APOSENTADORIA sendo beneficiário do BPC?
É muito normal pessoas beneficiárias do BPC terem dúvidas se têm ou não direito à aposentadoria. Se esse é o seu caso ou conhece alguém, continue lendo!
Uma dúvida frequente entre quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é se podem ou não pedir aposentadoria, uma vez que já têm um auxílio.
Além disso, no caso de ter direito à aposentadoria, outra pergunta é como funciona todo esse processo.
Para descobrir as respostas para todas essas perguntas, continue a leitura e confira!
Quem é beneficiário do BPC pode pedir aposentadoria?
Antes de responder a pergunta se beneficiários do BPC podem pedir aposentadoria, é importante relembrar o que é o Benefício de Prestação Continuada.
O BPC é um auxílio voltado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas que apresentam algum tipo de deficiência, mediante comprovação da falta de condições financeiras para seu próprio sustento ou sua família não ser capaz de prover esse sustento.
Um outro ponto que merece ser mencionado é que o BPC não é considerado uma aposentadoria, visto que é um benefício previdenciário, sem a necessidade de ter contribuído para o INSS, diferentemente das regras da aposentadoria.
Outra diferença é que o BPC não dá acesso ao 13º salário e não deixa pensão por morte, e é exatamente por isso que seus beneficiários querem saber se podem migrar para a aposentadoria.
Então, quem é beneficiário do BPC pode solicitar aposentadoria?
Sim, quem é beneficiário do BPC pode solicitar aposentadoria, no entanto, é necessário atender aos critérios de idade e tempo de contribuição, e os dois benefícios não podem ser acumulados, ou seja, se a aposentadoria for concedida, a pessoa deixará de receber o BPC.
Essa solicitação pode ser feita no site ou aplicativo Meu INSS, e em situações em que o beneficiário não completou as contribuições necessárias para se aposentar, é possível realizar os pagamentos de maneira facultativa, por meio da Guia da Previdência Social.
É possível solicitar aposentadoria se uma pessoa do meu grupo familiar recebe BPC?
Como mencionado acima, o titular não pode acumular os dois benefícios. Porém, se existe alguém no mesmo grupo familiar que já recebe um dos dois, é possível acumular a aposentadoria e o BPC, desde que os requisitos de renda máxima sejam cumpridos.
Por exemplo, se o valor da aposentadoria for acima de ¼ do salário mínimo, que é uma das regras do BPC, o auxílio beneficiário poderá ser cancelado.
Lembrando que grupo familiar é composto, além do titular do BPC, cônjuge ou companheiro(a), pais, filhos e enteados solteiros, irmãos solteiros e menores sob tutela.
Portanto, se não houver nenhum desses vínculos com o titular, mesmo vivendo na mesma casa, a renda dessas pessoas não é levada em conta no momento de compor a renda familiar.
Outra possibilidade é que duas pessoas que dividam o mesmo tempo recebam o Benefício da Prestação Continuada, mas é preciso que se enquadrem nos critérios exigidos.
Agora, se a aposentadoria do familiar for acima de um salário mínimo, o BPC pode ser cortado ou negado, já que o requisito de renda mínima não foi respeitado.
Supondo que seu companheiro receba o BPC e você deseje se aposentar por idade, é possível continuar com o auxílio de seu parceiro apenas se o valor da sua aposentadoria não ultrapassar um salário mínimo.