SUA CNH ESTÁ EM RISCO! Como não ter a carteira de habilitação BLOQUEADA
Fique de olho para não perder sua CNH. Entenda como.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o sonho de muitas pessoas, que se empenham em autoescolas e treinam para as provas práticas, incluindo a temida baliza.
Contudo, existem faltas que, se cometidas, podem gerar muita dor de cabeça e por o sonho do motorista em risco.
Veja mais detalhes a seguir.
CNH pode ser bloqueada
A obtenção da carteira de habilitação é uma grande conquista, visto que o interessado precisa estudar bastante, realizando provas teóricas e práticas. Além disso, é necessário fazer exames de vista e o famoso psicotécnico.
Inclusive, muitas pessoas não passam nas primeiras avaliações para as quais se submetem. Logo, conseguir a tão almejada carta é de fato um feito um tanto quanto difícil.
Sendo assim, um dos medos de quem tira a CNH é justamente perdê-la, seja numa blitz ou cometendo alguma infração. Portanto, é importante saber em quais situações é possível ter a carteira bloqueada.
Situações que podem levar ao bloqueio da CNH
Uma delas é a suspeita de fraudes, ou seja, caso haja alguma irregularidade durante o processo de emissão da CNH, a pessoa poderá ter o documento bloqueado ou até mesmo ser impedida de dirigir.
Nesses casos, o interessado deverá recomeçar o processo ou esperar o período de vigência da cassação passar.
Outra situação que leva ao bloqueio da carteira de motorista é apresentar ou estar com informações desatualizadas, como endereço e autenticidade de documentos.
A incidência de infrações também pode causar o bloqueio da CNH. Assim, se o motorista acumular muitos pontos na carteira, poderá ter o documento bloqueado temporariamente ou de forma definitiva.
O bloqueio da carta de motorista também pode ser a penalidade utilizada em caso de acidentes fatais, quando o condutor for considerado culpado.
Além dessas ocorrências, uma mais recente tem gerado polêmica.
Dívidas causam bloqueio de CNH
Desde fevereiro deste ano, uma nova lei de trânsito começou a vigorar. Com ela, as pessoas que possuem dívidas podem ter sua CNH bloqueada.
Tal ideia, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STJ), tem o intuito de pressionar os devedores.
Para conseguir o bloqueio de uma CNH, o credor deve entrar com uma ação judicial contra o devedor. Quando o processo estiver em execução este é o momento de solicitar a suspensão do referido documento, visto que não haverá mais como discutir sobre a dívida.
Vale destacar que tal medida configura último recurso de um processo de tentativas de reaver os valores pendentes. Sendo assim, outras formas de faze-lo devem ser tentadas e o bloqueio só pode ser feito posterior a elas e com respaldo jurídico.
A saber, a nova lei também trouxe outra novidade que pegou os motoristas de carros e motos de surpresa.
De acordo com um projeto de lei, se sancionado, haverá a obrigatoriedade de realização de avaliação psicológica para renovação da CNH. Antes, tal exame era feito somente quando da emissão inicial do documento, não havendo necessidade de realizar a avaliação novamente.