Essa MULTA pode esvaziar a sua carteira e você PRECISA EVITAR!
É preciso ficar muito atento a partir de agora. Caso contrário, você pode receber uma multa bem alta!
Sempre que uma nova Lei é anunciada, é essencial que todos os brasileiros sejam muito bem informados para não serem pegos de surpresa, principalmente quando se trata de multa.
Por isso, é importante saber que agora existe uma multa pesada, que além de esvaziar a sua carteira, pode trazer consequências bem sérias.
Vale a pena continuar a leitura e ficar por dentro de tudo para evitar maiores transtornos!
Saiba mais sobre a multa que pode esvaziar a sua carteira
Muitos motoristas não sabem, mas desde maio de 2023, quem for flagrado dirigindo reboques, semirreboques ou veículos elétricos com placas ou chassis adulterados, estão passíveis não apenas de multa, mas também de prisão de quatro a oito anos.
Na verdade, a lei 14.562/2023 fez uma alteração em um decreto já existente, só que agora a sanção foi estendida aos veículos não automotores, pois anteriormente o crime era limitado aos automotores.
Essa lei tem como principal propósito reprimir o roubo de carga, uma vez que a penalidade não se aplica só ao veículo automotor em si, mas aos reboques e semirreboques.
Ressaltando que, com a mudança na lei, a pessoa responsável pelo registro ou licenciamento do veículo com placa adulterada, também será penalizada com rigor.
Por fim, a nova lei também abrange os receptores, ou seja, quem compra, guarda, desmonta e vende veículos com placas e chassis falsificados.
Lembrando que o texto tem origem no Projeto de Lei 5385/19, de autoria do ex-deputado Paulo Ganime (RJ), sendo aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021, e apenas em março desse ano passou pelo Senado Federal, sendo depois sancionada por Geraldo Alckmin, enquanto presidente em exercício.
Qual valor da multa por dirigir com placa adulterada?
Antes de tudo, é preciso saber que adulteração da placa de um veículo é quando há a mudança das letras e números, dificultando assim sua identificação.
Por se tratar de uma ação que tenta burlar a lei, isto é, uma ação criminosa, a infração se encaixa na categoria gravíssima, onde o motorista, além de perder 7 pontos na CNH, ainda terá que desembolsar o valor de R$ 293,47.
Como mencionado anteriormente, além da multa, todos os envolvidos, desde o condutor, passando pelo funcionário público que liberou o veículo, até os receptadores, são punidos, com pena de reclusão de 4 a 8 anos.
No que diz respeito ao roubo de carga no país, embora tendo apresentado uma queda em 2023, os prejuízos são gigantescos, sendo a região Sudeste a que apresenta mais de 80% dos casos, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro.
De acordo com informações, alguns tipos de cargas são os mais visados, como cigarros, eletroeletrônicos, autopeças e muito mais.
Todavia, com a adoção da nova lei, pretende-se reduzir esses números, visto que a fiscalização será muito mais rigorosa, e sem falar na possibilidade de prisão e multa.
Vale mencionar que embora ser considerado infração gravíssima, rodar com veículo sem placa não está enquadrado na categoria crime, porém, sujeito à multa.
Um outro ponto alertado pelas autoridades é prestar atenção no momento de comprar automóveis em leilões, já que muitos deles podem estar adulterados.