GRANDE NOVIDADE no Programa Farmácia Popular: SAIBA MAIS
Para quem faz uso do Programa Farmácia Popular, precisa saber da última novidade. Tudo para facilitar a vida das pessoas!
O Programa Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de uma série de doenças, beneficiando assim milhões de brasileiros.
E se você faz parte do Programa, saiba que foi anunciada uma grande novidade, que certamente trará muito mais facilidade ao seu dia a dia.
Continue a leitura e saiba agora mais um benefício da Farmácia Popular!
Saiba agora a grande novidade do Programa Farmácia Popular
Uma notícia para quem faz parte do Programa Farmácia Popular: a partir de janeiro de 2024, será possível visualizar os estoques dos medicamentos por meio da Internet.
A Lei 14.654/23 foi publicada no dia 24 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União, tendo sido sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Hoje em dia, o Ministério da Saúde disponibiliza uma lista dos medicamentos que compõem o Programa, no entanto, não conta com o que tem em estoque.
Dessa forma, as pessoas acabam perdendo tempo se deslocando até a farmácia credenciada, pois muitas vezes chegam lá e o medicamento está em falta.
Ainda de acordo com a nova Lei, as farmácias devem atualizar o sistema a cada quinze dias, indicando precisamente o estoque dos medicamentos.
Com a adoção da nova legislação, isso também facilita o trabalho dos gestores, uma vez que permite saber em tempo real a situação dos estoques nas farmácias públicas, e quando necessário, fazer o reabastecimento.
Ou seja, ao realizar esse controle, o Governo pode prever possíveis licitações ou mesmo contratos, visando atuar preventivamente para evitar o desabastecimento.
É importante ressaltar que, na verdade, o Programa oferece descontos aos cidadãos, mas o Governo assume 90% do custo, cabendo ao paciente apenas 10%.
Um dos maiores destaques deste Programa é auxiliar indivíduos a continuarem com seus tratamentos, especialmente aqueles de baixa renda.
Por outro lado, é disponível a todos os brasileiros, mesmo aqueles com planos de saúde e que não sejam cadastrados no SUS.
Entenda mais sobre o Programa Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB – criado em 2004 pelo Governo Federal tem como propósito disponibilizar medicamentos gratuitos ou com descontos para o tratamento de diversas doenças, por meio de uma parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Para poder ter direito a esses medicamentos, o paciente deve se dirigir a uma farmácia/drogaria credenciada, isto é, que apresenta a logomarca “Aqui tem Farmácia Popular”.
É necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto e CPF;
- Receita médica com data de validade.
Para a receita ser aceita, nela deve constar obrigatoriamente o nome do médico, CRM, carimbo, como também o endereço da clínica, além do nome e endereço do paciente.
No caso específico de fraldas geriátricas, o cidadão deverá ter idade igual ou acima de 60 anos ou ser portador de alguma deficiência. Além disso, deve levar um laudo médico ou prescrição atestando a necessidade do uso da fralda geriátrica.
Para pacientes com deficiência, também é preciso que na receita conste o tipo de deficiência, com base na Classificação Internacional de Doenças – CID.
Agora, para saber onde encontrar uma Farmácia Popular, basta acessar o site do Ministério da Saúde, pois lá há uma lista de todas as farmácias e drogarias credenciadas.