Nova lei ANUNCIADA: vitória dos trabalhadores e você PRECISA SABER DE TUDO
Milhares de trabalhdores estão comemorando a nova lei anunciada. Sem dúvida, é uma grande vitória!
Quando essa nova lei foi anunciada, os trabalhadores ficarem sem acreditar, afinal, é uma conquista e tanto!
Qualquer medida que envolva um dinheiro extra, é sempre muito bem-vinda. E não é por acaso que milhares de trabalhadores estão rindo à toa e já fazendo planos.
Continue lendo e saiba todos os detalhes sobre essa nova lei!
Saiba tudo sobre a nova lei anunciada
Na última terça-feira (3), o governo do Rio Grande do Sul anunciou uma nova lei, pegando de surpresa milhares de trabalhadores, no bom sentido, é claro!
E qual foi essa grande notícia?
A antecipação do 13º salário dos servidores públicos estaduais, além do reajuste no valor do Vale Refeição (VR), de R$ 268,84 para R$ 366,60, já válido a partir deste mês.
Vale ressaltar que em 2022 o 13º também foi antecipado, sendo pago nos meses de outubro e novembro.
Em relação ao aumento do VR, a previsão é que um novo reajuste também seja concedido em 2024, elevando o valor mensal para R$ 400.
Outra grande vitória comemorada pelos servidores é que o governo não cobrará mais a taxa de copartipação para a concessão do Vale Refeição, além da extensão do vale para todas as categorias. Lembrando que hoje em dia, há o desconto no salário de 6% para ter acesso ao benefício.
Segundo fontes do governo gaúcho, com a correção do vale, mais de 60% do funcionalismo público do Rio Grande do Sul terão um aumento no salário líquido de 4,1% para 7%.
Agora, para que o aumento do Vale Refeição passe a valer, a Assembleia Legislativa deve aprovar, mas geralmente não tem muitos problemas, uma vez que esse tipo de medida costuma ter o apoio de todos os parlamentares, sejam da base do governo ou da oposição.
Além de todas essas propostas, o governador Eduardo Leite encaminhou à Assembleia mais 10 projetos, propondo ajustes administrativos e fiscais de várias secretarias.
Um dos projetos que chamou a atenção foi o aperfeiçoamento do Pró-Cultura, visando mudanças no momento dos julgamentos de projetos culturais, a fim de fomentar a cultura no estado.
Como funciona a antecipação do 13º salário
Um dos principais objetivos do governo ao antecipar o 13º salário dos trabalhadores públicos estaduais é promover maior tranquilidade nos últimos meses do ano, bem como melhorar as condições financeiras.
Sendo assim, 90% da gratificação natalina será liberado no dia 1º de dezembro, e o restante (10%) será pago em 20 de dezembro.
Ao contrário do reajuste do Vale Refeição, que precisa ser aprovado pelo Plenário, no caso da antecipação do 13º salário, já está confirmada, uma vez que é um Decreto assinado pelo governador.
Ressaltando novamente que, caso a Assembleia Legislativa aprove, o aumento do Vale Refeição passará a valer a partir deste mês.
O 13º salário foi criado em 1962, e representa uma remuneração adicional, ou seja, a pessoa recebe mais um mês de salário.
Por fim, falando especificamente do Rio Grande do Sul, esse é o terceiro ano seguido que o pagamento do décimo terceiro salário ocorre nas datas previstas, ao contrário dos atrasos dos salários por 57 meses.