Benefícios liberados EM BREVE para estes cidadãos
Um grupo específico de trabalhadores pode ter benefícios liberados em breve. Confira se você faz parte da lista!
Há uma grande chance desta categoria de trabalhadores receber benefícios adicionais em breve. Daí a importância de se manter sempre atualizado sobre as últimas medidas do governo.
Só faltam alguns detalhes para a liberação do dinheiro, mas saiba que esses benefícios são de direito.
Continue lendo para entender do que se trata e conferir se você pode ser um dos contemplados!
Estes cidadãos podem ter benefícios liberados em breve: confira
Se essa medida for aprovada, um grupo de trabalhadores poderá ter acesso a benefícios especiais em breve. Estamos falando de servidores públicos federais que trabalham em outro país.
Para que o benefício seja liberado, o projeto de lei 30/23 precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, mas as perspectivas são as melhores possíveis, tendo em vista que o montante já está dentro do orçamento deste ano.
Ou seja, o valor alocado não irá afetar as metas fiscais já estabelecidas, não comprometendo assim a responsabilidade fiscal do governo, já que os recursos sairão de remanejamentos internos. Esse é um tipo de medida comum adotada para arcar com despesas em caráter emergencial e não previstas em orçamento, sem afetar o orçamento.
Em relação à categoria dos trabalhadores que terão direito ao benefício são todos os servidores que prestam serviço ao governo federal no estrangeiro, como aqueles que atuam como representantes do Brasil, como militares, funcionários em embaixadas, consulados ou que dão suporte em missões diplomáticas.
É importante ressaltar que o pagamento desses benefícios, que totalizam o montante de R$ 387,1 milhões, é uma obrigação do governo, e são de direito dos respectivos servidores.
Além disso, o projeto de lei também abrange o pagamento de benefícios, pensões indenizatórias e decisões judiciais dos ministérios da Educação, Saúde e das Comunicações, tudo previsto na legislação.
O Projeto de Lei será analisado agora pela Comissão Mista de Orçamento e encaminhada em seguida para o Congresso Nacional.
O objetivo do Governo é que todos os deveres sejam cumpridos, de maneira que todos os beneficiários e servidores recebam seus pagamentos em dia.
Servidores públicos receberam um aumento de 9% nos salários
Em 2023, os salários dos servidores federais do Poder Executivo, bem como daqueles que trabalham em autarquias e fundações, além dos aposentados e pensionistas, foram reajustados em 9%.
Mas embora a correção tenha sido sancionada em setembro, desde junho, os servidores já passaram a receber seus salários com o aumento.
Na verdade, esse reajuste foi direcionado aos servidores que apresentaram uma perda estimada em 34% nos últimos quatro anos.
Além do aumento de 9% nos salários, houve um reajuste no auxílio-alimentação em 43%, que passou de R$ 458 mensais para R$ 658.
De acordo com o governo, mais de 1 milhão de trabalhadores foram contemplados, entre aposentados, pensionistas, servidores ativos e empregados públicos.
Vale mencionar que, de acordo com a CUT – Central Única dos Trabalhadores -, existe uma proposta para o reajuste para 2024, variando entre 39,82% e 53,05%, distribuídos ao longo de três anos.
A entidade também pleiteia uma equiparação dos valores dos auxílios saúde, creche e alimentação entre os três poderes do Governo, bem como a igualdade dos salários entre aposentados e trabalhadores na ativa.