Estes trabalhadores têm direito à ISENÇÃO DE IPVA: entenda
Muitas pessoas desconhecem alguns de seus direitos. Então saiba que um grupo de trabalhadores tem direito à isenção de IPVA!
O IPVA é um imposto que deve ser pago anualmente por proprietários de veículos automotores, no entanto, é um valor que pode pesar no orçamento.
A boa notícia é que um grupo de trabalhadores é isento do pagamento de IPVA, só que muitos não sabem.
Continue lendo essa matéria e confira se você pode ser um dos contemplados com a isenção de IPVA!
Conheça os trabalhadores com direito à isenção de IPVA
Quando se trata de isenção de IPVA, é importante estar sempre atualizado e saber quais os trabalhadores que são isentos do pagamento.
Embora muitos deles já saibam deste direito, outros desconhecem essa informação, e assim, estão pagando todos os anos o tributo sem precisar.
O IPVA é um imposto anual obrigatório que deve ser pago por todos os proprietários de veículos automotores, sempre no início do ano.
No entanto, algumas situações dão direito à isenção de IPVA, e no caso específico destes trabalhadores, são aqueles que usam o veículo para atividades remuneradas.
Por isso, confira abaixo quais os trabalhadores que têm direito à isenção de IPVA:
- Taxistas
- Mototaxistas
- Ônibus de transporte escolar
- Trens
- Máquinas agrícolas, como tratores
- Maquinário de indústrias e construção civil, como empilhadeiras e guindastes
- Veículos para transporte de autoridades diplomáticas
A gratuidade de IPVA para todas essas categorias é feita de forma automática após o registro do veículo junto ao Detran na determinada categoria.
Um dos maiores objetivos da conceder a isenção do imposto para estes trabalhadores é justamente não pesar no orçamento e que possam continuar exercendo suas atividades.
Saiba mais sobre quem pode pedir isenção de IPVA
Além dos trabalhadores listados acima, pessoas portadoras de deficiência física (PCD) também têm acesso à isenção de IPVA, bem como doenças e proprietários de veículos antigos.
Para quem é PCD, é necessário apresentar um laudo médico que ateste a deficiência, devidamente assinado por um médico credenciado ao SUS ou responsável pela instituição de saúde. No laudo deve constar as adaptações necessárias no veículo, e o condutor deve possuir uma Carteira de Habilitação Especial.
Porém, para obter a isenção para PCD, só é permitido para um veículo registrado no nome da pessoa. Além disso, é válida tanto para carros novos como usados.
No caso de doenças, existem 70 doenças que concedem o benefício, como Doença de Parkinson, esclerose múltipla, hanseníase, alguns tipos de câncer, AVC, nanismo, entre outras.
Quanto à isenção para proprietários de veículos antigos, isso varia de estado para estado. Por exemplo, em Goiás e Rio Grande do Norte, a isenção é a partir de 10 anos de fabricação do veículo, mas no Rio Grande do Sul e Paraná, um carro fabricado há 20 anos é isento.
É importante consultar o Detran para saber a partir de qual ano de fabricação do veículo é possível solicitar o não pagamento do imposto.
A solicitação pode ser feita diretamente na Secretaria de Fazenda (SEFAZ) de cada estado. Ao acessar o site, basta clicar na opção IPVA e selecionar “Isenção e Dispensa”, e em seguida, escolher a categoria.
Em caso de dúvida, o site da SEFAZ conta com todas as orientações sobre o requerimento de isenção de IPVA, bem como os documentos necessários.