FIM DO IPTU? Brasileiros COMEMORAM grande novidade
Muitos brasileiros estão em festa com a última notícia. Como assim, fim do IPTU?
O IPTU é um imposto cobrado todos os anos de imóveis localizados em áreas urbanas, só que dependendo do bairro, o valor pode pesar no orçamento.
E muitos brasileiros estão comemorando uma notícia que acabaram de receber: o fim do IPTU!
Continue a leitura e confira se você também já pode celebrar a grande novidade.
Fim do IPTU? Saiba tudo agora
Antes de tudo, é bom lembrar que o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano -, deve ser pago anualmente por todos os donos de imóveis localizados em áreas urbanas.
Em algumas cidades, há a possibilidade de pagar o imposto com desconto, desde que em cota única, mas muitas pessoas optam pelo parcelamento.
Vamos agora para a grande novidade?
Na última terça-feira (3), finalmente foi anunciada a tão esperada notícia para os moradores de Taubaté, cidade de São Paulo: a isenção do IPTU para 2024.
Segundo informações da Prefeitura, o prazo para solicitação de isenção do imposto se encerra no dia 31 de outubro, mesmo prazo para os contribuintes que já contam com a isenção requerer a renovação.
O primeiro passo é comparecer na Prefeitura e retirar a documentação necessária no setor da Receita, que varia de acordo com cada caso.
Após reunir todos os documentos, é necessário voltar à prefeitura para que o setor responsável faça a conferência, e então, fazer o requerimento junto ao setor de protocolo, mas pode ser feito também via internet.
Como dito anteriormente, algumas prefeituras oferecem descontos no pagamento do IPTU. No caso de Taubaté, o contribuinte tem direito a 10% de desconto se pagar o tributo em cota única até o mês de fevereiro.
E para pagamentos à vista dos débitos vencidos, a Prefeitura disponibiliza 50% de desconto em cima dos juros e multas.
Agora, há também a opção de parcelamento em 10 vezes fixas, e os imóveis sem débitos conseguem um desconto de 5%.
Confira quem pode conseguir a isenção do IPTU em Taubaté
Para ter direito à isenção do IPTU em Taubaté, a Prefeitura estabelece os seguintes requisitos:
- Aposentados ou pensionistas que apresentem renda mensal (bruta) pessoal ou por casal de até um salário-mínimo que sejam proprietários e morem em um imóvel em Taubaté;
- Donos de imóveis que foram cedidos sem ônus para uso do município, estado ou União, ou que sejam tombados;
- Mulheres viúvas, separadas judicialmente, divorciadas e solteiras com idade acima de 50 anos, com renda mensal bruta de até 2 salários mínimos e proprietárias do imóvel destinado à residência;
- Pessoas com deficiência física e donas de um imóvel usado como residência própria;
- Quem é dono de imóvel na categoria popular ou rústica, com renda mensal bruta de até 2 salários mínimos, e área construída de até 70m2 em um terreno de até 300m2;
- Pessoas que participaram da Revolução de 32, missões de paz e ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira, desde que o imóvel seja para residência própria, incluindo também as viúvas.
Lembrando novamente que a isenção do IPTU é para 2024, e o prazo de solicitação vai até o dia 31 de outubro.
De acordo com dados da Prefeitura de Taubaté, em 2023, aproximadamente 2.200 imóveis são isentos do Imposto Predial Territorial Urbano.