Medida do GOVERNO beneficia quase MEIO MILHÃO DE PESSOAS: você está entre elas?
Com o anúncio da nova medida tomada pelo Governo, quase meio milhão de pessoas podem ser beneficiadas. Será que você faz parte da lista?
O Governo anunciou recentemente um novo projeto que pode afetar positivamente praticamente meio milhão de brasileiros, o que terá reflexo direto na economia do país.
Por isso, é muito importante estar sempre atualizado, pois muitas vezes você pode ser um dos beneficiados e nem sabe.
Continue a leitura e entenda em detalhes essa medida do Governo para saber se você está na lista!
Saiba agora tudo sobre a nova medida do Governo
Se você é MEI – Microempreendedor Individual -, saiba que uma medida do Governo pode beneficiar cerca de 470 mil pessoas, e estamos falando do aumento do limite de faturamento, e quem sabe você não está entre elas?
Atualmente, o teto é de R$ 81 mil anual ou R$ 6750 por mês, o que significa que se você ultrapassar esse limite, deixará de ser MEI.
Com a nova medida, que depende apenas da aprovação do Congresso Nacional, esse limite passaria dos R$ 81 mil para R$ 144,9 mil, logo, o número de microempreendedores poderá dobrar.
O projeto, de autoria do Senador Jayme Campos, propunha no início a elevação do teto para R$ 130 mil, no entanto, foi expandido para R$ 144,9 mil.
Apesar de já ter passado pelo Senado Federal, aguarda apenas a votação na Câmara dos Deputados e posterior sanção do Presidente da República.
E as mudanças não param por aqui!
Se for aprovado o projeto, além de aumentar o teto, será possível contratar até 2 funcionários, diferentemente da regra atual, que é somente de 1 funcionário.
Outra proposta do Governo é criar uma nova faixa de alíquota. Sendo assim, o microempreendedor individual com faturamento de até R$ 81 mil, continuará pagando 5% em relação ao salário mínimo.
Por sua vez, quem faturar entre R$ 81 mil e R$ 144,9 mil, pagará o equivalente a R$ 181,14 mensal, equivalente a 1,5% do novo limite.
Por fim, de acordo com o deputado Helder Salomão (PT-ES), que preside a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, as expectativas é que a proposta seja aprovada ainda no mês de setembro.
Vale a pena ser MEI?
Muitas pessoas que trabalham de forma autônoma e têm seus próprios negócios, ainda ficam em dúvida se vale ou não a pena ser MEI.
Antes de tudo, saiba que ao se tornar um Microempreendedor Individual, você terá acesso a uma série de benefícios, desde ter um CNPJ até uma maior facilidade no momento de contratação de empréstimos.
No entanto, para obter o registro de MEI, é necessário atender a uma série de requisitos, como a área de atuação estar na lista das atividades permitidas, não ser dono nem sócio de outra empresa, entre outros.
Portanto, ao se formalizar, você poderá acesso a vários benefícios, entre os quais se destacam:
- Emissão de notas fiscais;
- Facilidade a linhas de crédito;
- Impostos mais baratos.
Além de todos esses, talvez o que mais tenha atraído um número cada vez maior de pessoas a se tornarem MEI diz respeito aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-maternidade e aposentadoria por invalidez.
Entretanto, para ter direito a todas essas vantagens, é necessário pagar mensalmente o DAS, que é um imposto calculado com base no salário mínimo.