O FIM DO IPVA para quem está NESTE GRUPO
Pessoas que fazem parte deste grupo, são isentas de IPVA. Será que você faz parte da lista?
Muitas pessoas não sabem, mas com a implementação de nova lei, um grupo específico não precisa mais pagar o IPVA.
Por isso, é importante se manter sempre atualizado sobre essa isenção, afinal de contas, o valor do IPVA, dependendo do carro, pode ser bem elevado.
Continue a leitura e confira o grupo que está isento do imposto!
Confira o grupo de pessoas que está isento do IPVA
O IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – deve ser pago anualmente, obrigatório a todos os proprietários de veículos, no entanto, o que muitos não sabem é que existe um grupo de pessoas que são isentas de pagar o tributo.
Porém, como é um imposto de responsabilidade de cada estado, essa isenção pode variar de um para outro.
Mas, uma parcela da população, independentemente do estado, está isenta do pagamento. Pessoas que apresentam deficiência física, visual, mental ou transtorno do espectro autista.
Além disso, donos de carros mais antigos também podem ser isentos. Em alguns estados, como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Sergipe, Tocantins, Pará, Amapá, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, veículos com mais 15 anos de fabricação, não precisam pagar IPVA.
Já no Acre, Rio Grande do Norte e Goiás, para ser isento, o veículo deve ter sido fabricado há 10 anos.
Por fim, em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Alagoas, os proprietários de automóveis com mais de 20 anos de fabricação, também são isentos do imposto.
No caso específico de pessoas com deficiência, há a isenção de IPVA ao comprar não apenas um veículo novo, bem como seminovo ou usado, desde que usado para sua locomoção ou transporte.
Entretanto, em determinados estados, como por exemplo, São Paulo, portadores de doenças graves, como câncer, Parkinson e que sofreram sequelas de AVC, também podem ter direito à isenção.
Em ambos os casos, é preciso atestar por meio de laudos médicos a deficiência ou doença, como também a necessidade de uso.
Como já mencionado, as normas variam de estado para estado, logo, é importante se informar junto ao Detran se a região em questão disponibiliza a isenção e os requisitos exigidos.
Como conseguir isenção de IPVA?
Para conseguir a isenção de IPVA, o primeiro passo é acessar o site da Secretaria de Fazenda do seu estado e na opção “Isenção e Dispensa”, preencher os dados solicitados, além de enviar os documentos requisitados.
Agora, a isenção para PCD (Pessoas com Deficiência) é solicitada no SIVEI – Sistema de Controle e Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores, de forma totalmente online.
Contudo, para requerer a solicitação, é preciso possuir uma Carteira de Habilitação Especial para PCD.
Outro requisito diz respeito ao Certificado de Registro do Veículo, no qual deve constar as mudanças no veículo a fim de atender às necessidades da pessoa deficiente.
Por fim, a isenção de IPVA é concedida somente para um veículo. Em caso de solicitar para outro automóvel, é necessário realizar a baixa primeiro no outro veículo, e lembrando igualmente que, em grande parte dos estados, há um valor limite para a concessão da isenção.