Saiba tudo sobre o PAGAMENTO do 14º salário do INSS: todos os DETALHES
Milhares de brasileiros aguardavam há tempos por essa notícia. Saiba todos os detalhes sobre o 14º salário do INSS!
O governo emitiu um comunicado sobre o pagamento do 14º salário do INSS, no entanto, muitas pessoas não entenderam bem ou até desconfiaram sobre a veracidade da notícia.
Como se trata de uma gratificação especial, é necessário buscar o máximo de informações de fontes confiáveis e seguras.
Continue lendo e entenda todos os detalhes do 14º salário do INSS!
Entenda todos os detalhes do 14º salário do INSS
Uma notícia que está circulando sobre a concessão do 14º salário do INSS está deixando milhões de beneficiários em festa, mas ao mesmo tempo estão sem entender como funciona.
Então, existe um projeto de lei do Deputado Pompeo de Mattos, que tem como proposta a implementação do 14º salário para os aposentados do INSS, com o objetivo de dar um aporte financeiro às famílias que foram impactadas em razão da pandemia de Covid-19.
Esse projeto foi apresentado em 2020, que tinha como objetivo conceder o 14 salário a todos os segurados do INSS, como uma maneira de auxiliá-los em um momento tão difícil.
Apesar de já ter sido aprovado em várias Comissões, o projeto ainda deve ser submetido à análise na Câmara dos Deputados, Senado Federal e então sanção do Presidente da República.
Se for realmente sancionado, aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio por incapacidade temporária (ex-auxílio-doença), auxílio-acidente, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão terão direito ao 14º salário no valor de um salário mínimo, isto é, R$ 1320.
Por sua vez, um grupo de beneficiários não estão incluídos, como quem recebe Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, visto que são considerados benefícios assistenciais.
De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, o Governo não descartou a possibilidade deste bônus adicional, porém, como ainda falta passar pela Câmara, Senado e Presidência da República, provavelmente não poderá ser inserido no orçamento de 2023.
Agora é só torcer para que essa tramitação seja acelerada e que o projeto de lei seja sancionado.
13º salário do INSS: quem tem direito?
De acordo com dados do Governo, cerca de 38 milhões de beneficiários do INSS já receberam as duas parcelas do 13º salário, totalizando R$ 62,6 bilhões.
São os segurados que, durante o ano de 2023, receberam aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou pensão por morte.
Ao contrário do que muitos pensam, a antecipação da gratificação de Natal não é um benefício extra, mas um adiantamento do salário.
Em 2023, os aposentados e beneficiários do INSS receberam a antecipação do 13º salário em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho.
Geralmente, esse abono é pago entre os meses de agosto e novembro, entretanto, o presidente Luís Inácio da Silva antecipou o pagamento.
Como mencionado acima em relação ao 14º salário, quem recebe o BPC, que são os idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência física que não têm condições de prover seu próprio sustento ou mesmo de obterem esse aporte de suas famílias, também não têm direito ao 13º salário.
Além desse grupo, cidadãos que recebem pensão vitalícia não têm acesso à gratificação natalina, pois como o BPC, é considerada um benefício previdenciário.