Anulação da sentença de Daniel Alves: entenda o caso
Atenção: a matéria a seguir traz relatos sensíveis de agressão e abuso sexual e pode ocasionar gatilhos sobre estupro, violência contra a mulher e violência doméstica. Caso você seja vítima deste tipo de violência, ou conheça alguém que passe ou já passou por isso, procure ajuda e denuncie. Ligue para o 180.
Na manhã do dia 28 de março, a Justiça da Espanha decidiu anular a condenação por estupro contra o jogador Daniel Alves. A Corte destacou que o depoimento da vítima não era suficiente para sustentar as acusações, levando à anulação da sentença que previa 4 anos e meio de prisão por agressão sexual.
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) votou de forma unânime pela absolvição do atleta, considerando-o inocente em relação à decisão anterior. Os juízes identificaram lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições nas alegações apresentadas pela vítima, resultando em uma falta de fiabilidade em seu depoimento.
Daniel Alves (Instagram)Implicações da Decisão
A decisão do tribunal indicou que não se pode afirmar que a versão do jogador seja verdadeira, mesmo ao não considerar a acusação como provada. A corte ressaltou que, de acordo com a doutrina constitucional da Espanha, é necessário um cânone de motivação reforçado para condenações. Isso implica que, para uma condenação ser válida, deve haver provas claras e convincentes.
Vale lembrar que Daniel Alves passou 14 meses em prisão preventiva após sua condenação em fevereiro do ano passado. Ele foi liberado em março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, equivalente a aproximadamente R$ 6,6 milhões. Durante o processo, o atleta apresentou várias versões sobre os eventos que ocorreram na boate em dezembro de 2022, desde nunca ter visto a mulher até afirmar que a relação foi consensual.
Próximos Passos
Até o fechamento desta matéria, tanto a defesa de Daniel Alves quanto a da vítima não haviam se manifestado sobre a decisão do tribunal. A situação continua a ser acompanhada de perto, dado seu impacto não apenas no âmbito legal, mas também na percepção pública sobre casos de agressão sexual e suas implicações.
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