Cachorro processa prefeitura em João Pessoa por danos
Um cachorro se tornou autor de um processo judicial em João Pessoa, na Paraíba, após ter recebido atendimento veterinário de um serviço da prefeitura. A decisão, inédita no Estado, foi conduzida pela juíza Flávia da Costa Lins, que autorizou que o animal fosse o autor do processo.
De acordo com os autos, o cão, chamado Pelado, teria enfrentado complicações após passar por um raio-X na clínica veterinária mantida pela prefeitura. O advogado do animal, Francisco Garcia, notou que Pelado estava mancando após o atendimento e solicitou uma condenação por danos materiais, morais e estéticos.
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Após uma tentativa de reconciliação frustrada, a juíza determinou que novos exames médicos fossem realizados em Pelado para verificar a veracidade dos fatos e os danos causados ao animal.
Casos semelhantes já ocorreram no Brasil. Em outubro de 2023, o cachorro Tokinho processou seu ex-tutor por danos morais em Ponta Grossa, no Paraná, após ser agredido, conforme registrado por câmeras de segurança. Em agosto de 2024, o cão Theo processou sua tutora em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, por ter sido vítima de uma castração caseira.
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