Como se proteger de stalkers: orientações de advogado
O trágico assassinato de Vitória Regina de Souza, de apenas 17 anos, expôs um problema alarmante: o stalking digital. Antes de ser morta pelo ex-namorado, Vitória enfrentou perseguições constantes nas redes sociais. Amigos e familiares notaram os sinais de stalking, mas, infelizmente, a situação culminou em uma tragédia.
Rodrigo Faucz, advogado criminalista especializado em crimes cibernéticos, explica que certos comportamentos devem acender um alerta. Mensagens excessivas, comentários invasivos, criação de perfis falsos, disseminação de boatos e tentativas de invasão de contas são alguns dos sinais de que algo está errado.

Quando o online vira crime
Desde 2021, o stalking é tipificado como crime no Código Penal Brasileiro (Art. 147-A). Essa prática é caracterizada por ações reiteradas que ameaçam a integridade física ou psicológica da vítima. Muitas pessoas não percebem que estão vivendo essa forma de violência e hesitam em buscar ajuda, o que pode agravar ainda mais a situação.
No caso de Vitória, se os sinais de alerta tivessem sido reconhecidos, talvez a tragédia pudesse ter sido evitada. O advogado enfatiza que medidas cautelares, como a proibição de aproximação do agressor, poderiam ter sido aplicadas se a situação tivesse sido reportada às autoridades.
Como agir ao identificar perseguição
Faucz aconselha que as vítimas procurem as autoridades competentes, mesmo sem ter tido contato físico com o agressor. A solicitação de medidas protetivas pode ser feita diretamente à polícia ou ao Juizado de Violência Doméstica. Contudo, a concessão dessas medidas depende da avaliação do juiz.
Ele alerta que a exposição nas redes sociais pode facilitar a perseguição. Restringir a privacidade, evitar compartilhar rotinas e dados pessoais sensíveis, além de desconfiar de perfis desconhecidos, são algumas das precauções que podem ser adotadas.
Rede de apoio
Infelizmente, muitas vítimas hesitam em denunciar por medo de não serem levadas a sério. O sistema de justiça tem implementado algumas medidas para acolher essas vítimas, como centros especializados e canais de denúncia online. Entretanto, as estruturas de atendimento ainda não são padronizadas em todo o país.
Faucz destaca que, além das leis, é crucial investir em educação e capacitação. A criação de novos crimes ou o aumento de penas muitas vezes não resolvem o problema. Capacitar as forças de segurança para lidar com crimes cibernéticos é essencial para garantir uma resposta adequada.
Para denunciar um stalker, é importante reunir provas, como prints de conversas, mensagens, e-mails e testemunhos, que servirão como base para uma investigação policial eficaz.
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