Especialista explica o que muda com a revogação das novas regras do Pix
O governo federal anunciou na tarde desta quarta-feira (15/1) a revogação das novas regras do Pix, que estavam em vigor desde o início do ano e que visavam à fiscalização da Receita Federal para transferências de pessoas físicas acima de R$5 mil. A decisão foi tomada após uma onda de fake news e desinformação nas redes sociais sobre o assunto. Para esclarecer as mudanças, consultamos um especialista.
De acordo com Luciano Nutti, da Athros Consultoria, é importante ressaltar que não havia nenhuma forma de taxação sobre o Pix ou que dificultasse o uso da ferramenta no dia a dia. As mudanças implementadas no início de janeiro eram focadas em incluir novos atores no processo de envio de informações à Receita Federal, como bancos digitais e plataformas de pagamento.
pix instabilidade (Reprodução)Alterações e Seus Efeitos
Antes, a obrigação de prestar informações sobre transações financeiras estava concentrada nos grandes bancos tradicionais. Com a ampliação, surgiram preocupações sobre como isso afetaria empresas e consumidores, especialmente em relação à transparência e ao sigilo das informações. Com a revogação, o controle das transações retorna ao que estava em funcionamento anteriormente, limitando-se às grandes instituições financeiras.
O especialista destaca que a principal preocupação que girava em torno do Pix e das movimentações financeiras feitas por meio de cartões de crédito perde o foco. Apenas os grandes bancos continuarão a prestar informações, enquanto o Pix, que havia sido incluído no novo regramento, fica fora da obrigação, assim como ocorria antes.
Além disso, para esclarecer qualquer dúvida, o governo anunciou uma medida provisória que equipara o Pix ao dinheiro, garantindo que não haverá taxação por transferência, diferentemente do que ocorre com TED e DOC. Para os clientes de bancos digitais e outras instituições financeiras, tudo permanece inalterado.
Impacto das Fake News
A medida anterior poderia ter sido criticada por seu conteúdo, mas a verdadeira preocupação surgiu em decorrência da desinformação. O pânico gerado levou a uma redução substancial nas operações via Pix, pois muitos temiam que suas transações fossem monitoradas ou tributadas. O Pix se tornou o foco de preocupação, apesar de não ser a única operação sob monitoramento.
Luciano Nutti enfatiza que a ideia de uma tributação sobre o Pix era completamente infundada e que a desinformação causou um impacto significativo no comportamento dos usuários.
Continue acompanhando as atualizações sobre o Pix e outras novidades financeiras!