Justiça avalia recursos que podem alterar pena de Robinho
O ex-atacante Robinho, atualmente detido na penitenciária de Tremembé, em São Paulo, está prestes a ter sua situação reavaliada pela Justiça. Nesta semana, dois recursos importantes serão analisados, podendo impactar sua condenação. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, na sexta-feira (14/3), o julgamento de um recurso referente a um Habeas Corpus que foi negado no final de 2022. Os embargos de declaração, que estão na pauta da sessão virtual da Primeira Turma do STF, serão avaliados até o dia 21.
Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também examinará um recurso da defesa de Robinho, que busca modificar a pena imposta pela Justiça italiana. O STJ, responsável por homologar a sentença que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão por estupro, realizará a análise em uma sessão virtual da Corte Especial entre quinta-feira (13/3) e o dia 19.
(Reprodução)Defesa e argumentos
Os advogados de Robinho sustentam que existem diferenças significativas entre as legislações do Brasil e da Itália, e que a dosimetria da pena deve ser ajustada de acordo com a lei penal brasileira. A defesa espera que o STJ reduza a condenação de Robinho, que é réu primário, para até seis anos. Essa diminuição permitiria que ele progredisse para o regime semiaberto.
O caso remonta a um incidente ocorrido em 2013, quando Robinho foi condenado por estuprar uma mulher em uma boate em Milão. A sentença transitou em julgado na Itália, e o governo italiano solicitou que o ex-jogador cumprisse sua pena no Brasil, onde ele estava residindo no momento da decisão do STJ. A expectativa em torno dos julgamentos desta semana é alta, pois as decisões podem alterar significativamente a situação legal do ex-atleta.
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