Margareth Menezes enfrenta ação por shows com verbas públicas
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, está enfrentando uma ação na Justiça relacionada aos shows realizados durante o Carnaval de 2025, onde recebeu R$ 640 mil das prefeituras de Salvador e Fortaleza. O recebimento dos recursos foi autorizado pela Comissão de Ética Pública antes do Carnaval, desde que a verba não fosse de origem federal.
A ação popular, protocolada na Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, está sendo conduzida pelo advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que é ex-conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Ele argumenta que a comissão contrariou uma decisão anterior que impedia Margareth de aceitar dinheiro público de qualquer ente federativo para realizar shows.
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A ação solicita a anulação dos contratos e a devolução dos recursos pelas prefeituras, exigindo que Margareth e os responsáveis públicos expliquem a contratação da cantora. O advogado destaca que essa contratação configura um favorecimento pessoal, visto que Margareth é ministra da Cultura no governo Lula.
Durante o Carnaval, Margareth fez sete shows entre 27 de fevereiro e 4 de março. Desses, seis foram financiados com verbas públicas, recebendo R$ 290 mil de Salvador e R$ 350 mil de Fortaleza. Embora tenha consultado a Comissão de Ética antes do Carnaval, a autorização foi dada com a condição de que os recursos não fossem federais.
A Comissão de Ética Pública da Presidência afirmou que não há contradição nas decisões do colegiado e que Margareth solicitou férias ao presidente Lula para se apresentar durante as festividades. Os shows são contratados pela Pedra do Mar Produções Artísticas Ltda., empresa que detém a exclusividade da cantora.
O que diz Margareth
Em nota, a assessoria de Margareth explicou que a artista estava autorizada pela Comissão de Ética a realizar shows para municípios e estados, desde que não envolvessem recursos federais. Destacaram ainda que as apresentações foram feitas fora do horário de trabalho, seguindo todas as normas legais.
O governo da Bahia também se manifestou, informando que não contratou Margareth para o Carnaval de 2025, mas não considerou os shows realizados com apoio do governo estadual em sua resposta.
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