O que Pode Acontecer com Autores de Ataques aos Filhos de Neymar?
Na última terça-feira (25/2), Bruna Biancardi utilizou suas redes sociais para denunciar ataques racistas e comentários negativos direcionados a Mavie e aos demais filhos de Neymar Jr. Diante da repercussão, consultamos um advogado para esclarecer quais medidas legais podem ser tomadas contra os responsáveis por essas ofensas.
Roberto Garcia Lopes Pagliuso, advogado com 30 anos de experiência em direito penal, afirma que os autores das ofensas online podem enfrentar consequências legais. Todo comentário, insulto ou ofensa dirigidos a alguém com a finalidade de atingir a dignidade em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional pode ser considerado crime de racismo, declara.
Neymar posa com Davi Lucca, Mavie e Helena (Instagram)Consequências Legais para Ataques Racistas
Pagliuso destaca que a pena para esse tipo de crime varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Se a vítima for uma criança menor de 12 anos, um idoso acima de 60 anos, uma pessoa doente ou uma mulher grávida, a pena pode ser ainda mais severa, conforme previsto no Código Penal.
O advogado orienta que os pais da criança devem reunir provas, como prints das ofensas, e denunciar o caso às autoridades por meio de uma notícia-crime ou registrando um boletim de ocorrência. Além dos registros das telas, a vítima pode reunir áudios e vídeos, assim como identificar potenciais testemunhas que possam esclarecer o ocorrido, detalha.
Como crimes de preconceito são de ação penal pública incondicionada, o Ministério Público tem a obrigação de processar os responsáveis, caso haja provas suficientes. Pagliuso informa que também é possível buscar reparação financeira pelos danos causados.
O advogado ressalta que o anonimato digital não impede a identificação dos autores das ofensas. A descoberta do responsável pode ser realizada por meio de uma investigação, que pode incluir a quebra de dados de conexão, login em redes sociais e rastreamento de IPs dos dispositivos utilizados.
Por fim, Pagliuso comenta sobre a recente publicação de Bruna Biancardi, que expôs o perfil da mulher responsável pelos ataques. O advogado alerta que essa prática pode ser delicada, pois, no direito brasileiro, todos têm o direito à preservação da imagem, e a exposição pública não deve servir como incentivo ao linchamento virtual.
Apesar de não haver crime de exposição da imagem, a pessoa que se sentir prejudicada pela divulgação poderia buscar reparação por eventuais danos causados. É importante distinguir entre a divulgação da imagem com o objetivo de identificar o autor do crime e a promoção de uma conscientização sobre a conduta, explica.
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As recentes denúncias de Bruna Biancardi não apenas evidenciam a gravidade do racismo nas redes sociais, mas também ressaltam a importância de medidas legais eficazes para combater esse tipo de crime. Acompanhe as atualizações e veja como essa situação se desenrola.