Relação Sexual em Moto Aquática: Advogado Afirma que Atitude do Casal é Criminosa
Um vídeo que mostra um casal tendo relações sexuais em uma moto aquática na praia de São Vicente, litoral de São Paulo, se tornou viral no TikTok, acumulando mais de 140 milhões de visualizações antes de ser apagado. O registro gerou uma onda de indignação e questionamentos nas redes sociais sobre a legalidade da situação.
Para entender as implicações legais do ato, o portal conversou com o advogado Roberto Garcia Lopes Pagliuso, especialista em Direito Penal. Segundo ele, a prática de atos obscenos em locais públicos é considerada uma conduta criminosa, com penas que variam de 3 meses a 1 ano de detenção. O advogado enfatizou que o casal protagonizou o momento em plena vista do público, o que agrava a situação.
Casal foi flagrado fazendo “amor intenso” em cima de uma moto aquática na praia de São Vicente, litoral de SP (Reprodução)Entenda a Reação
Pagliuso explicou que, para fins legais, a praia é considerada um bem público de livre acesso. Assim, a prática de sexo ao ar livre, mesmo em alto-mar, pode ser classificada como conduta criminosa. Neste crime, os agentes têm a intenção deliberada de praticar atos e gestos obscenos, de cunho sexual, em local público, ressaltou o advogado.
Consequências Legais
Embora as identidades do casal não tenham sido reveladas, Pagliuso esclareceu que isso não os isenta de responsabilidade legal. A responsabilização criminal pode ocorrer mesmo sem prisão em flagrante, desde que haja evidências suficientes do ato, como vídeos e testemunhas. A responsabilização dos envolvidos independe de prisão em flagrante, se, no curso das investigações, houver meio de se constatar o ato praticado e quem o praticou, afirmou.
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