Trump determina que mulheres trans cumpram pena em prisões masculinas
Recentemente, Donald Trump anunciou que mulheres trans que estiverem detidas nos Estados Unidos deverão ser transferidas para prisões masculinas. Esta nova diretriz, que se aplica a instituições federais, revoga uma política estabelecida em 2017, que permitia que indivíduos trans fossem alojados de acordo com a identidade de gênero, considerando avaliações médicas e psicológicas.
Beth Schwartzapfel, especialista em direitos civis, expressou sua preocupação: As prisões são ambientes extremamente perigosos para mulheres trans, que enfrentam agressões e abusos sexuais em um nível muito mais elevado do que outros detentos. Dados revelam que a população trans tem dez vezes mais probabilidade de sofrer violência sexual enquanto está encarcerada.
(Reprodução)Entenda as Implicações
Além da mudança no alojamento, o novo decreto também proíbe o financiamento público de tratamentos hormonais e cirurgias de afirmação de gênero para os detentos. Em 2022, esses cuidados representaram apenas 0,01% do orçamento do Departamento de Saúde, mas a medida representa uma restrição significativa ao acesso a cuidados de saúde para essa população vulnerável.
A política reflete uma abordagem mais ampla que redefine o sexo como uma classificação biológica imutável, não reconhecendo a identidade de gênero. O médico Thiago Caetano, do Instituto Oswaldo Cruz, destacou a diferença entre sexo e gênero: Sexo refere-se à biologia, aos cromossomos e aos órgãos sexuais, enquanto gênero é uma construção social, relacionada à forma como a pessoa se expressa.
O Contexto Legal
Em 1994, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que as autoridades carcerárias têm a obrigação de proteger detentos em situação de vulnerabilidade. Essa decisão foi uma resposta a casos de violência, incluindo o de uma mulher trans que foi agredida após ser colocada em uma prisão masculina. A nova medida de Trump pode ser vista como um retrocesso em relação a essa proteção legal.
Por Que Isso Importa?
A decisão de Trump não apenas muda a forma como os detentos trans são tratados, mas também levanta questões sobre a segurança e os direitos humanos dentro do sistema prisional. Como essa política pode impactar a vida de mulheres trans encarceradas? O debate em torno dos direitos das pessoas trans e a segurança nas prisões é mais relevante do que nunca.
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