PASSOU POR CIRURGIA? Saiba como DAR ENTRADA na papelada do INSS
Muitos trabalhadores ainda desconhecem o funcionamento do benefício
Cuidar da saúde é sempre importante, não é mesmo? E muitas vezes pode acontecer algo inesperado, que exija por exemplo, uma cirurgia.
E existem algumas vantagens para o trabalhador que necessita de tratamento por um longo prazo, muitas delas ainda desconhecidas pelo grande público.
Um deles é o auxílio-doença, importantíssimo especialmente para aquele que precisou fazer cirurgia, mas terá de ficar afastado por um período maior que 15 dias, por exemplo.
No entanto, se o período for menor que o quinzenal, os custos da operação serão destinados ao empregador.
Porém, a partir do 16º dia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já assume a responsabilidade sobre o trabalhador.
Critérios para conseguir o benefício após cirurgia
No entanto para conseguir estar apto para receber o auxílio-doença, o trabalhador precisa preencher alguns requisitos básicos, como contribuir com no mínimo 12 meses ao INSS, além de estar com incapacidade de retornar ao trabalho.
Para conseguir o benefício após uma cirurgia, é necessário contatar o 135, número de atendimento do INSS, ou então utilizar o aplicativo Meu INSS.
Vale lembrar que o trabalhador tem a possibilidade de conseguir o benefício com ou sem a perícia médica, uma das grandes preocupações do trabalhador.
Se o benefício for requerido com perícia médica, é o perito que deverá determinar o momento de afastamento do trabalhador após a cirurgia.
Já se o trabalhador pedir o benefício sem a perícia, é necessário apresentar laudos médicos oficiais.
Porém, há um prazo mínimo de seis meses para o trabalhador se manter com esse benefício, com este só podendo ser prorrogado através de perícia médica.
Já se o trabalhador quiser requerer o auxílio-doença acidentário, é preciso comprovar que a cirurgia ocorra vinda de doença ou então de um acidente relacionado ao trabalho.
Se comprovada tal situação, o funcionário tem a garantia de estabilidade por 1 ano em seu trabalho atual, além de um afastamento ocorrido pelo código B91.
Como funciona o auxílio doença?
Este auxílio consiste em uma renda mensal de 91% do salário benefício e não pode ser acumulado com alguns outros benefícios do INSS, como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença acidentário, ou então auxílio-reclusão dos dependentes do segurado.
Neste auxílio, o INSS fica sempre de olho no trabalhador, de modo que perícias são constantemente marcadas, visando suspender assim o benefício do contribuinte assim que ele reunir condições de ir trabalhar.
Deste modo, tem se tornado cada vez mais comuns os pentes finos do INSS, visando cancelar benefícios que sejam dados pelo Instituto Nacional da Seguridade Social, sendo que o auxílio-doença em especial.
É preciso ser dito também que o auxílio-doença começará a contar da data do requerimento administrativo se o segurado estiver afastado por mais de 30 dias.
O benefício também é igual a média aritmética simples daqueles que forem os maiores salários de contribuição, ou seja, correspondente a exatos 80% do período contributivos.
Para conquistar o auxílio-doença, o trabalhador precisa cumprir um período anual de carência, além de possuir qualidade de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social, o órgão responsável por controlar e liberar o pagamento de todos os benefícios.