MELHOR NOTÍCIA sobre a CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA: confira
Milhares de brasileiros podem ficar isentos do pagamento da conta de energia elétrica; veja se você atende aos requisitos!
Uma das obrigações eternas da vida adulta para a grande maioria dos brasileiros é pagar boleto, sobretudo aqueles relacionados a serviços básicos.
Além disso, as tarifas periodicamente sofrem reajustes que, muitas vezes, não caminham junto à remuneração recebida.
De qualquer forma, o fato é que ter uma fatura reduzida ou até mesmo zerada é um sonho para qualquer cidadão e uma grande mão na roda.
É o que essa proposta com relação à conta de energia elétrica, já em vigor, representa para milhares de pessoas.
Para usufruir do benefício, é necessário atender alguns pré-requisitos.
Veja a seguir se você pode ter esse desconto e como consegui-lo!
Energia elétrica com valor reduzido
Atualmente já vigora o programa social Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), estabelecido em 2002 e regulamentado em 2011.
O programa do governo federal é oferecido para famílias de baixa renda, de modo a desafogar um pouco as contas para essas pessoas.
Para participar, é necessário ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ser beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A inscrição no CadÚnico pode ser feita em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio da apresentação de CPF, RG, comprovante de residência e, caso possua, comprovante de renda.
O Bolsa Família, por sua vez, é destinado a pessoas e famílias cujo a renda por pessoa seja até R$ 218 mensais.
Já o BPC é concedido a pessoas maiores de 65 anos ou com deficiência (PCD) que a impeçam de trabalhar a longo prazo.
Essas pessoas também precisam comprovar receber até 1/4 do salário mínimo atual e a incapacidade de garantir sua subsistência.
Participando de um desses programas, o cidadão poderá pleitear o desconto na conta de energia elétrica, também por meio do Cadastro Único.
Tal solicitação será analisada e, sendo aprovada, o beneficiário será notificado por correspondência a cerca do abatimento em sua fatura.
Contudo, recentemente uma nova medida garante não só desconto, mas até mesmo isenção do pagamento da conta em questão.
Isenção da conta de luz
Milhares de brasileiros podem comemorar. Isso porque, para muitos, a tarifa de energia elétrica pode ser zerada.
O benefício foi concedido desde 2021 no estado do Mato Grosso do Sul através do programa sancionado pelo governo do estado, o Energia Social: Conta de Luz Zero.
Tal programa isentou mais de 141 mil famílias do pagamento da conta de energia elétrica por 14 meses, não só referente ao consumo em si, mas também todos os demais encargos, como taxa de iluminação pública, PIS/Cofins, entre outros.
O Energia Social de MS duraria até este ano, contudo o governador Eduardo Riedel não só prorrogou a oferta por mais 14 meses como aumentou o número de famílias beneficiadas, que agora somam 152 mil.
Para estar apto a se beneficiar com o programa, as famílias precisam consumir até 220kw/h, ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar de até dois salários mínimos por mês, além de estar inscrita no CadÚnico.
