Nova lei pode mudar regras de publicidade infantil; entenda
No agitado cenário da TV brasileira, a 2ª edição do Fórum Brasileiro de TV Aberta está prestes a tomar os holofotes. Marcado para março, o evento promete um debate acalorado sobre o veto da publicidade infantil na televisão, além de lançar as bases para a tão discutida Lei Maurício de Sousa. Com a presença de empresários, autoridades e executivos, a Assembleia Legislativa de São Paulo será palco dessa discussão crucial, transmitida ao vivo pelo YouTube.
A questão da publicidade infantil
A primeira edição do Fórum, realizada em outubro do ano passado, foi um verdadeiro sucesso. São Paulo testemunhou a convergência de gigantes da mídia, como Nilton Travesso, Reinaldo Gottino e Mônica Pimentel, que trouxeram suas visões e experiências para o público. Durante cerca de duas horas, o evento proporcionou insights valiosos sobre os desafios e as perspectivas futuras da televisão aberta no Brasil.
Neste novo capítulo, o foco volta-se à legislação que proíbe a publicidade infantil na TV. Há um consenso no mercado de que tal regulamentação desencorajou investimentos em programas para crianças na TV aberta. Uma geração, em resposta, migrou para a internet em busca de entretenimento. O evento busca analisar os impactos dessa medida e propor soluções, uma delas sendo a criação da Lei Maurício de Sousa.
Especialistas acreditam que a proibição da publicidade infantil na TV aberta teve repercussões significativas. Não apenas inibiu investimentos, mas também impulsionou a migração de jovens espectadores para plataformas online. Essa mudança no comportamento do público infantil levanta questões sobre a eficácia da legislação atual e a necessidade de buscar alternativas que garantam conteúdo adequado para as crianças.
Uma alternativa necessária
Homenageando o renomado desenhista Maurício de Sousa, criador da icônica Turma da Mônica, a proposta da Lei Maurício de Sousa visa impulsionar a produção infantil na televisão. Inspirada na bem-sucedida Lei Rouanet, a ideia é permitir que emissoras e produtoras captem patrocínios através de incentivos fiscais. Uma iniciativa que busca preservar o acesso das crianças a conteúdos educativos e protegê-las da exposição a material inadequado nas redes sociais.
A opinião de especialistas sobre a nova regra é favorável. Sandro Nascimento, diretor de conteúdo do NaTelinha, ressalta que a proposta visa agilizar o processo, evitando que crianças sejam penalizadas por falta de programação infantil na TV aberta. A homenagem a Maurício de Sousa é vista como um reconhecimento merecido, considerando o impacto positivo de seus personagens na formação de leitores infantis.
O funcionamento da Lei Rouanet e a proposta de Maurício de Sousa
Para entender melhor a proposta, é essencial compreender o funcionamento da Lei Rouanet, que opera por meio da renúncia fiscal de empresas, destinando parte de seus impostos ao apoio cultural. A Lei Maurício de Sousa busca replicar esse modelo de incentivo, abrindo caminhos para a produção de conteúdo infantil de qualidade.
A Lei Rouanet, criada em 1991, estabeleceu um mecanismo eficaz de financiamento para projetos culturais. Através da renúncia fiscal, empresas podem destinar uma parte de seus impostos para apoiar a cultura. A proposta de Maurício de Sousa segue essa linha, buscando criar mecanismos semelhantes para a produção de conteúdo infantil. Essa abordagem inovadora visa atrair investimentos privados, promovendo uma programação diversificada e educativa para as crianças brasileiras.