Como participar do Minha Casa Minha Vida 2023: SAIBA DE TUDO

Programa Minha Casa Minha Vida volta, após suspensão do governo federal anterior, trazendo novidades que irão agradar os brasileiros.

Uma das prioridades do governo deve ser atender às necessidades da população de seu país.

Depois de um período em moldes diferenciados, o programa que ajuda o cidadão a adquirir sua casa própria voltou.

Além de seu retorno, o Minha Casa Minha Vida está trazendo mais vantagens, mediante determinados requisitos.

Acompanhe a seguir.

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Minha Casa Minha Vida está de volta – Foto: Ricardo Stuckert/PR via Wikimedia Commons

Programa volta para alegria da população brasileira

O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato.

Em sua campanha nas eleições de 2022, como candidato a ocupar a presidência do país pela terceira vez, Lula prometeu que traria de volta o programa.

Isso porque, durante o governo de Jair Bolsonaro, o Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. Com ele, a prioridade era diminuir os juros para realizar a compra do imóvel, contudo, no caso de pessoas de baixa renda, houve importantes cortes.

Assim, com Lula retornando à presidência, foi emitida uma Medida Provisória que extinguiu o Casa Verde e Amarela e trouxe de volta o Minha Casa Minha Vida.

Com o retorno do programa, houve também a implantação de regras, além de novidades, as quais já faziam parte das promessas colocadas por Lula em sua campanha eleitoral.

Segundo o Ministério das Cidades, pasta responsável por gerir o financiamento imobiliário popular, espera-se que sejam financiados cerca de 2 milhões de imóveis até 2026 pelo programa lulista.

Financiamento pelo Minha Casa Minha Vida

O financiamento de imóveis acontece quando a moradia é paga por meio de prestações. Para a concessão de tal facilidade, a instituição financeira aplica juros a cada parcela e geralmente exige o pagamento de um valor como entrada.

Com o Minha Casa Minha Vida, o cidadão contemplado terá o auxílio do governo, que arcará com parte da compra, pagando uma parte da dívida e ainda oferecendo juros menores que aqueles colocados pelo mercado do setor.

Para participar do programa, é necessário estar dentro de uma das três faixas a seguir:

  • Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640 ou menos;
  • Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400;
  • Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.

O Minha Casa Minha Vida também prioriza algumas categorias:

  • Famílias que possuam uma mulher como responsável pela unidade familiar;
  • Famílias que tenham em sua composição idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência;
  • Famílias que estejam em situação de risco ou de vulnerabilidade;
  • Famílias em locais em situação de emergência ou de calamidade;
  • Famílias que precisam o precisaram ser deslocadas involuntariamente, devido a obras públicas federais;
  • Famílias em situação de rua.

Como solicitar o financiamento

Além de apresentar documentação que comprove estar em uma das faixas de renda estipuladas, o interessado pode solicitar o financiamento das seguintes formas:

Faixa 1

  • No caso de imóveis por sorteio, o cidadão deve realizar cadastro na prefeitura da cidade ou outra entidade que esteja intermediando o processo;
  • Através de instituição financeira parceira.

Faixas 2 e 3

Gratuidade do Minha Casa Minha Vida

Uma das grandes novidades do programa é a possibilidade de o beneficiário ser contemplado com a doação de um imóvel.

Para isso, o cidadão precisa receber Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, esses indivíduos já podem usufruir do direito de pelo menos 95% de subsídios do governo no valor do imóvel.

Porém, com proposta enviada no dia 28 de setembro, essas pessoas podem ser ainda mais beneficiadas com a gratuidade da localidade.

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