Multa milionária! Datena causa prejuízo de R$ 4,7 milhões

TV Bandeirantes descumpre de Decisão Judicial e sofre uma consequência milionária por conta disso, confira!

A TV Bandeirantes está no centro das atenções novamente, mas desta vez não por uma nova programação ou sucesso de audiência, mas por conta do apresentador Datena. A emissora foi multada em R$ 4,7 milhões devido ao descumprimento de uma decisão judicial de 2020, relacionada às polêmicas declarações do apresentador José Luiz Datena. O episódio remonta a 2009, quando Datena criticou de forma contundente uma companhia aérea italiana em seu programa “Brasil Urgente”. Vamos explorar os detalhes dessa multa e as circunstâncias que a cercam.

Datena causa prejuízo para a TV Bandeirantes.
Datena (Correio Braziliense/Reprodução)

A crítica polêmica de Datena em 2009

No Brasil Urgente de 2009, José Luiz Datena utilizou seu espaço na TV para expressar sua insatisfação por não conseguir embarcar em um voo da Alitalia durante uma viagem à Grécia. Além de reclamar da situação, Datena fez uma associação controversa, comparando as práticas da empresa ao fascismo de Hitler.

“A Europa parece que se fecha. E se fecha lembrando uma época muito ruim da nossa história e que já deveria ter sido apagada, que era da fortaleza Europa, colocada em ação pelo Hitler”, declarou ele, sugerindo que brasileiros teriam sido preteridos em relação a italianos.

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Decisão judicial e multa inicial para a Bandeirantes

O juiz Cassio Pereira Brizola, da 1ª Vara, considerou a crítica de Datena como desmedida, destacando que o jornalista acusou a empresa de inidoneidade financeira e racismo, desejando sua falência em uma rede de televisão de grande audiência. A Bandeirantes foi responsabilizada por veicular as declarações, resultando em uma multa inicial.

A decisão de Brizola foi reforçada em janeiro de 2024, em 2ª instância, pelo desembargador Theodureto Camargo. Este reiterou a postura reprovável da Bandeirantes ao não cumprir a decisão inicial mesmo após recursos. O desembargador reconheceu que o valor da multa, apesar de alto, refletiu a demora no cumprimento da sentença.

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Consequências da demora no cumprimento

O desembargador Theodureto Camargo enfatizou que o valor elevado da multa se deveu à demora da emissora em acatar a decisão judicial. Essa demora, segundo ele, demonstrou uma postura reprovável por parte da Bandeirantes, que poderia ter evitado a penalidade.

A multa milionária representa não apenas uma sanção judicial, mas também um impacto financeiro significativo para a TV Bandeirantes. A demora em cumprir a decisão resultou em consequências financeiras, evidenciando que as ações têm ramificações além do aspecto legal.

A companhia Alitalia e seu desfecho

É importante destacar que, desde 2008, a companhia Alitalia enfrentava dificuldades financeiras. Em 2017, encerrou suas operações e foi estatizada, renascendo como ITA Airways. O desfecho da empresa adiciona uma camada de ironia à polêmica, considerando que Datena criticou uma companhia que, eventualmente, enfrentou seu declínio.

A multa milionária à TV Bandeirantes serve como um lembrete sobre a responsabilidade das emissoras em relação ao conteúdo veiculado. A liberdade de expressão, embora crucial, deve ser exercida com cautela, especialmente quando se trata de acusações sérias. A decisão judicial destaca a importância de manter um discurso equilibrado e respeitoso, mesmo em situações de frustração pessoal. O episódio, que remonta a 2009, continua a ecoar nas finanças da emissora, evidenciando que as consequências das palavras podem se estender por anos.

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