Rachel Sheherazade tem processo anulado por Moraes; adeus R$ 8 milhões?
Na recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação trabalhista movida por Rachel Sheherazade contra o SBT foi derrubada, evidenciando o respaldo do STF à chamada “pejotização.” O TRT havia condenado a emissora a pagar R$ 8 milhões devido ao contrato da jornalista como Pessoa Jurídica, ao invés de CLT.
A demissão de Sheherazade em 2020 resultou em uma busca por uma indenização inicial de R$ 20 milhões, alegando falta de recebimento de direitos trabalhistas ao longo de seus quase dez anos na empresa.
O veredicto do STF: “Pejotização” Validada e ação trabalhista de Sheherazade derrubada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão impactante ao derrubar a ação trabalhista movida por Rachel Sheherazade contra o SBT. A emissora havia sido condenada a pagar R$ 8 milhões pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) devido à contratação da jornalista como Pessoa Jurídica (PJ), em vez de CLT.
Contexto da reivindicação
Demitida em agosto de 2020, Rachel Sheherazade buscava uma indenização inicial de R$ 20 milhões, alegando não ter recebido direitos trabalhistas durante seus quase dez anos na empresa. No entanto, a decisão de Moraes destaca o entendimento do STF de que a “pejotização” é válida, contrariando a condenação do TRT.
“Pejotização” Validada pelo supremo
A chamada “pejotização”, ou seja, a contratação como Pessoa Jurídica, foi respaldada por Moraes, que enfatizou a validade de formas de trabalho não regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ministros do STF têm expressado críticas à Justiça do Trabalho por decisões que confrontam a jurisprudência da corte.
Decisão de Moraes e seus impactos
Na decisão, Moraes cassou a sentença anterior e julgou improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho. Isso levanta a questão sobre a validade de condenações anteriores relacionadas à contratação de jornalistas como PJ.
Episódio do troféu imprensa e danos morais
A ação também abordava o episódio no Troféu Imprensa, onde Sheherazade foi humilhada por Silvio Santos. Apesar de ter vencido uma ação por danos morais de R$ 500 milhões, a validade dessa decisão está agora em questão devido à natureza da ação na Justiça do Trabalho.
Perspectivas futuras e recursos
A decisão de Moraes ainda permite recurso à turma do STF, que defende a validade da “pejotização.” O caso destaca a complexidade das relações trabalhistas no cenário midiático e as nuances legais em torno da contratação como Pessoa Jurídica.
A decisão de Moraes reforça a validade da “pejotização” e levanta questões sobre a interpretação da legislação trabalhista no contexto da mídia. O embate entre os direitos dos trabalhadores e a flexibilidade das formas de contratação permanece como um tema central no cenário jurídico brasileiro.
Mais sobre Rachel Sheherazade
Rachel Sheherazade é uma renomada jornalista brasileira, nascida em João Pessoa, Paraíba. Graduada em Jornalismo, sua carreira ganhou destaque quando assumiu a apresentação do telejornal “SBT Brasil”, exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Seu estilo direto e sua abordagem incisiva em questões políticas e sociais a tornaram uma figura reconhecida na mídia.
Ao longo de quase uma década no SBT, Sheherazade foi protagonista de diversos momentos polêmicos, incluindo a repercussão do episódio no Troféu Imprensa, onde foi humilhada por Silvio Santos. Este incidente culminou em uma ação por danos morais, na qual ela obteve uma vitória significativa.