Conheça todas as MUDANÇAS no INSS que podem impactar a SUA VIDA
São muitas atualizações interessantes. O ano de 2023 traz alterações significativas no INSS.
O desejo de se aposentar é uma aspiração compartilhada por muitos trabalhadores no Brasil. No entanto, com a implementação da reforma da previdência, esse percurso agora segue por meio de novas orientações e ajustes nos critérios, visando alcançar a tão desejada estabilidade financeira na fase pós-trabalho. Uma das mudanças mais impactantes foi a introdução de uma idade mínima como condição para iniciar o processo de aposentadoria.
Mais sobre a reforma
Aprovada durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, essa reforma estabeleceu que homens devem atingir a idade de 65 anos e mulheres, 62 anos, para serem elegíveis para a aposentadoria.
Além dessa exigência, é necessário ter contribuído para a previdência por um período mínimo de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.
Anteriormente, o principal critério era o tempo de contribuição, porém, com as mudanças, a idade passou a ser um fator crucial.
Para compreender mais profundamente essa questão, é importante levar em consideração as particularidades de diferentes situações. Por exemplo, no caso da aposentadoria rural, as regras tradicionais ainda se aplicam.
Para aqueles indivíduos que dedicaram suas vidas ao trabalho no campo, é necessário atingir a idade de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, além de terem contribuído com 15 anos de trabalho rural cada um. Dessa forma, podem requerer sua aposentadoria de forma tranquila.
Doenças que podem resultar em aposentadoria
A recém-estabelecida regulamentação também abrange situações de aposentadoria por invalidez originadas por doenças graves, que deixam o segurado permanentemente incapaz de retornar ao trabalho.
Aqui estão algumas enfermidades presentes nessa lista: Acidente vascular cerebral súbito; Quadro agudo no abdome requerendo cirurgia; Hanseníase; Perda total da visão; Tuberculose ativa; Transtorno mental severo; Mal de Parkinson; Problemas cardíacos graves; Doença maligna (câncer); Complicações renais graves; Problemas hepáticos graves; Esclerose múltipla; Paralisia irreversível e debilitante; Espondilite anquilosante; Estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante); Síndrome de imunodeficiência adquirida (Aids); Exposição à radiação (Baseado em avaliação médica especializada).
A relação de enfermidades que tornam possível a aposentadoria foi atualizada, com o propósito de oferecer apoio aos segurados que enfrentam desafios de saúde.
Para entender em profundidade essas mudanças e as novas diretrizes vigentes a partir de 2023, os interessados têm a opção de consultar o website oficial do Planalto do Governo Federal, onde o texto constitucional se encontra disponível.
Essa reforma almeja ajustar o sistema previdenciário às mudanças demográficas e econômicas do país, com o intuito de garantir a sustentabilidade de longo prazo do sistema.
Resumidamente, a reforma previdenciária reconfigurou os critérios para aposentadoria no Brasil, considerando a idade mínima, o tempo de contribuição e particularidades de grupos específicos, como os trabalhadores rurais.
O objetivo é equilibrar as finanças da previdência e assegurar que as próximas gerações tenham acesso a um sistema previdenciário sólido e confiável.
A reforma da previdência entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 103. A reforma foi proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e foi aprovada pelo Congresso Nacional. A reforma visa equilibrar as contas da previdência e garantir que as futuras gerações tenham acesso a um sistema previdenciário sólido e confiável.
A reforma traz uma série de mudanças, incluindo:
- Aumento da idade mínima para aposentadoria;
- Aumento do tempo de contribuição;
- Criação de novas regras para a aposentadoria por invalidez;
- Criação de um novo regime de previdência complementar para os servidores públicos.
A reforma da previdência é uma medida importante para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. No entanto, a reforma também tem sido criticada por alguns grupos, que afirmam que ela prejudicará os trabalhadores e os aposentados.