A ÚLTIMA NOVIDADE DO INSS está aqui para você
Notícia do INSS promete alegrar muitos beneficiários. Saiba qual é.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha o papel de fornecer pagamentos aos aposentados e pensionistas, buscando constantemente facilitar a vida dos beneficiários e reduzir eventuais transtornos. Atualmente, muitas tarefas podem ser realizadas online, eliminando a necessidade de deslocamento dos beneficiários até um dos escritórios do INSS. Uma notícia excepcional é a capacidade de realizar diversas ações no conforto do lar, algo que anteriormente só poderia ser feito ao visitar uma das unidades físicas do órgão.
Os serviços que estão sendo oferecidos
De acordo com informações do portal Catraca Livre, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza atualmente aproximadamente uma centena de serviços que podem ser solicitados de maneira remota. Dentre esses serviços, merecem destaque aqueles que são concedidos de forma automatizada ou semi-automatizada. Isso se torna viável graças à aplicação da tecnologia que se utiliza do cruzamento de dados como base para esses procedimentos.
Dentre as principais alternativas disponíveis, destacam-se as seguintes: a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, a pensão por morte, o auxílio-reclusão, o auxílio-inclusão destinado a pessoas com deficiência, bem como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) direcionado a pessoas com deficiência e idosos. No caso deste último, é necessário que a pessoa tenha idade superior a 65 anos e, em ambos os casos do BPC, é crucial comprovar baixa renda. Além disso, outro pedido que pode ser processado de forma imediata é o salário maternidade. Importante ressaltar que este benefício também é concedido ao pai no caso de falecimento da mãe durante o parto.
Quem vai ser cortado do benefício?
De acordo com informações divulgadas pelo portal Notícias Concursos, o INSS obteve recentemente a autorização para suspender o pagamento de benefícios a qualquer momento, mesmo após terem sido concedidos por um período de dez anos. No entanto, é importante destacar que tais suspensões são permitidas apenas quando são identificadas irregularidades.
Estamos nos referindo à Resolução 28 do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), que foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União na semana passada.
Conforme explicado por Washington Barbosa, um advogado especializado em direito previdenciário, essa resolução formaliza uma jurisprudência que já era aplicada em outros casos e se aplica aos benefícios que é preciso ter uma avialiação médica pra poder comprovar que o beneficiário é incapaz.
Sobre o INSS
O INSS, sigla para Instituto Nacional do Seguro Social, é um órgão público brasileiro responsável pelo pagamento de aposentadorias e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros e demais segurados, como microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais.
O benefício surgiu em 1990, através da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) com o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS).
O INSS é uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência. Sua sede fica em Brasília, capital federal.
A razão da existência do INSS é garantir a proteção social dos trabalhadores brasileiros e demais segurados. Entre os benefícios oferecidos pelo INSS, estão:
Aposentadorias: por idade, tempo de contribuição, invalidez, especial e por tempo de contribuição rural;
Benefícios por incapacidade temporária: auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão;
Benefícios assistenciais: salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença;
Benefícios de prestação continuada: LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social);
Benefícios de prestação continuada ao idoso ou com deficiência: BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social);
Benefícios de prestação continuada de assistência social para pessoa com deficiência e que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência e de tê-la provida por sua família.
Para usufruir dos benefícios do INSS, é preciso que você contribua com a Previdência Social. As contribuições são feitas pelos empregadores, pelos trabalhadores autônomos e pelos contribuintes individuais.