Saiba tudo sobre a GRANDE VITÓRIA DOS APOSENTADOS pelo INSS
Os aposentados do INSS estão cada vez mais perto de uma grande vitória. Entenda.
Uma votação para aprovar um benefício para aposentados e pencionistas do INSS está em vigor. Trata-se de algo que, até o momento, esses beneficiados do INSS não têm acesso, mas que algumas pessoas envolvidas estão lutando para que seja possível eles desfrutarem disso. Confira do que se trata essa luta e porque é importante para os aposentados e pensionistas. Isso talvez faça bastante a diferença.
Abono natalino
A luta pelo abono natalino para aposentados e pensionistas do INSS é uma luta histórica que vem sendo travada há décadas. O abono natalino, também conhecido como 14º salário, é um benefício extra que é pago aos aposentados e pensionistas do INSS no mês de dezembro.
O abono natalino foi criado em 1966, durante o governo do presidente Castelo Branco. Na época, o benefício era pago a todos os trabalhadores com carteira assinada, inclusive aposentados e pensionistas.
Em 1975, o benefício foi extinto para os trabalhadores com carteira assinada, mas continuou a ser pago aos aposentados e pensionistas.
Em 1988, a Constituição Federal garantiu o direito ao abono natalino para aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, a lei que regulamenta o benefício ainda não foi aprovada.
Desde então, diversas iniciativas foram tomadas para aprovar a lei que regulamenta o abono natalino. Em 2023, por exemplo, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5641/20, que institui o abono natalino em dobro para aposentados e pensionistas do INSS até 2023.
A luta pelo abono natalino é importante para garantir um benefício extra aos aposentados e pensionistas do INSS. O benefício pode ajudar a melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, que muitas vezes têm renda limitada.
A proposta visa a implementação de um bônus de Natal destinado aos aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS no mês de dezembro, como forma de compensação pela antecipação do décimo terceiro salário. Esse bônus representaria um valor suplementar a ser distribuído no final do ano, uma vez que, em dezembro, esses beneficiários não teriam recebimentos adicionais.
Nos últimos quatro anos, tem sido comum adiantar o pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS, geralmente ocorrendo em dezembro. Embora essa medida possa proporcionar algum alívio financeiro momentâneo, ela tende a prejudicar em um período que normalmente envolve mais gastos extras. A sugestão é que esse bônus equivalha a até duas vezes o valor do salário para todos os beneficiários.
Os envolvidos estão em busca de assinaturas em um abaixo assinado para poder validar a luta e levá-la até o senado nos próximos 20 dias.
Sobre o 14º salário
O valor do 14º salário é igual ao valor do benefício mensal recebido pelo aposentado ou pensionista.
Tem direito ao 14º salário os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio reclusão.
O 14º salário é pago no mês de dezembro, juntamente com o benefício mensal.
Argumentos a favor do 14º salário:
- Justiça: O abono natalino é um benefício garantido pela Constituição Federal.
- Necessidade: O abono natalino pode ajudar a melhorar a qualidade de vida dos aposentados e pensionistas do INSS.
- Incentivo ao consumo: O abono natalino pode estimular o consumo e a economia.
Argumentos contra o 14º salário:
- Custo: O abono natalino representa um custo adicional para o governo.
- Injustiça: O abono natalino beneficia todos os aposentados e pensionistas do INSS, independentemente da renda.
- Dificuldade de regulamentação: A regulamentação do abono natalino é complexa e pode gerar problemas.
Ainda não há previsão de quando o abono natalino será aprovado. No entanto, a luta pelos direitos dos aposentados e pensionistas do INSS continua.