ATENÇÃO: estas famílias vão perder METADE do Bolsa Família

Autor Vinicius Medeiros Atualizado em 09/10/2023 21:16

Uma parte dos beneficiários do Bolsa Família receberá apenas metade do valor da parcela referente ao mês de outubro. Saiba se você está incluído nessa medida.

O programa Bolsa Família possui critérios específicos para a concessão dos benefícios, assim como para a entrada de novos beneficiários no programa social. Desde o mês de junho, uma nova regra passou a vigorar, a qual pode resultar na liberação de apenas 50% do valor da parcela que a família teria direito a receber.

ATENCAO estas familias vao perder METADE do Bolsa Familia — Imagem: Reprodução

Pessoas que recebem metade do Bolsa Família

A Regra de Proteção do Programa Bolsa Família substituiu a antiga Regra de Emancipação do Auxílio Brasil e foi implementada com o objetivo de permitir que as famílias continuem a receber o benefício mesmo que tenham um aumento em sua renda mensal.

É fundamental lembrar que o principal critério para se qualificar para o Bolsa Família é ter uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. No entanto, uma vez que a família seja admitida no programa, ela pode eventualmente experimentar um aumento em sua renda.

Quando isso ocorre, a família pode ver sua renda aumentar em até meio salário mínimo por pessoa e, ainda assim, manter o direito aos pagamentos do benefício. Nesse caso, ela poderá permanecer no programa por até 24 meses, contados a partir da atualização cadastral da nova renda familiar. No entanto, durante esse período, receberá apenas 50% do valor do benefício ao qual teria direito originalmente.

Pagamentos desse mês

Os depósitos seguirão o seguinte calendário, com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social) do responsável familiar:

Sobre o Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal do Brasil, instituído no governo Lula pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, e convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836.

O programa tem como objetivo promover a inclusão social e a redução da pobreza extrema, por meio da transferência de renda direta, com condicionalidades, às famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.

As famílias beneficiadas pelo Bolsa Família recebem um benefício financeiro, que é calculado de acordo com o número de pessoas na família, a renda per capita e a presença de crianças em idade escolar. O benefício é pago mensalmente, por meio da Caixa Econômica Federal.

Além do benefício financeiro, as famílias beneficiárias do Bolsa Família também são incentivadas a cumprir algumas condicionalidades, como:

Matrícula e frequência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos;
Pré-natal e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 7 anos;
Vacinação das crianças e adolescentes;
Consultas médicas e odontológicas regulares;
Participação em ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar.

O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil. Desde sua criação, o programa já beneficiou mais de 40 milhões de famílias, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade no país.

Alguns dos benefícios do Bolsa Família são:

Redução da pobreza e da desigualdade;
Melhoria da educação e da saúde;
Incentivo à participação social;
Fortalecimento da cidadania.

O Bolsa Família é um programa complexo, que enfrenta diversos desafios. No entanto, o programa tem sido um importante instrumento para a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil.