Caixa confirma NOVO PAGAMENTO: saiba o que é
A caixa econômica federal confirmou um novo pagamento. Verifique se seu CPF foi selecionado.
Recentemente, houve uma atualização no calendário de pagamentos do Caixa Tem. Como resultado, ao longo desta semana, a conta poupança social digital disponibilizará novos saques do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos em outubro. Saiba mais sobre isso a seguir.
Entenda melhor
Sob a administração do Caixa Tem, o saque-aniversário do FGTS é composto por contribuições mensais correspondentes a uma taxa de 8% da remuneração do trabalhador. É importante ressaltar que esse montante é direcionado exclusivamente para cidadãos que possuem emprego com carteira assinada.
Desde 2020, o contribuinte tem a opção de escolher o saque-aniversário do FGTS, permitindo a retirada de até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia.
Os valores provenientes dessa modalidade possuem um período definido para saque, que se inicia no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, se estendendo pelos dois meses subsequentes. Este formato possui regras rigorosas que devem ser examinadas antes de aderir a esse tipo de resgate.
Isso se deve ao fato de que, ao optar pelo saque-aniversário, o indivíduo fica vinculado a essa modalidade por um período de dois anos. Durante esse período, não é possível resgatar o valor total em caso de demissão sem justa causa. No entanto, ele ainda tem direito a receber a multa de 40% sobre o valor devido pelo empregador.
O saque de R$ 3 mil via Caixa Tem para os aniversariantes de outubro teve início na semana passada, precisamente no dia 2. Essa modalidade estará disponível pelos dois meses subsequentes, encerrando-se em 29 de dezembro de 2023.
De maneira geral, todo empregado formal que teria direito a outras formas de saque do fundo também pode acessar o saque-aniversário do FGTS, incluindo:
- Trabalhadores urbanos;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores intermitentes (conforme Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
- Trabalhadores temporários;
- Trabalhadores avulsos;
- Safreiros (trabalhadores rurais que atuam apenas durante o período de colheita);
- Atletas profissionais (como jogadores de futebol, vôlei, etc.);
- Diretores não empregados que podem ser considerados equivalentes aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS;
- Empregados domésticos.
Dias de depósito
Por último, mas não menos importante, confira o calendário para a realização do saque-aniversário do FGTS em 2023:
Para os nascidos em janeiro, o pagamento sairia de 2 de janeiro a 31 de março. Para os nascidos em fevereiro, de 1º de janeiro a 29 de abril. Para aqueles que nasceram em março: de 1º de março a 31 de maio. Em abril: de 3 de abril a 30 de junho. Para os que nasceram em maio, o pagamento sai de 1º de maio a 31 de julho. Para os nascidos em junho, sai de 1º de junho a 31 de agosto. Para os nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro. Para os nascidos em agosto, o pagamento sai de 1º de agosto a 31 de outubro. Para os nascidos em setembro: de 1º de setembro a 30 de novembro. Os nascidos em outubro receberão de 2 de outubro a 29 de dezembro. Já os nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024. E finalmente, os nascidos em dezembro: de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024.