Os beneficiários do INSS estão COMEMORANDO! Saiba qual é o motivo!
Grande triunfo do INSS confirmado hoje (20). Desperta celebrações entre milhares de beneficiários.
A confirmação de um triunfo expressivo do INSS hoje traz um sentimento de regozijo para inúmeros beneficiários que dependem dos serviços oferecidos por essa instituição. Essa informação é particularmente significativa, pois afeta positivamente a vida de muitos cidadãos que contam com o INSS para assegurar seu sustento.
Novo benefício do INSS
O Benefício Auxílio-Acidente, fornecido pelo INSS, pode assegurar uma compensação mensal de até R$ 3.250,00. Destinado a segurados que experimentaram uma redução parcial e permanente na capacidade de trabalho devido a sequelas de acidentes, independentemente de sua origem, este benefício serve como um complemento à renda do trabalhador, podendo ser acumulado com seu salário.
Para se qualificar, é essencial que o indivíduo se enquadre em determinadas categorias de segurados e atenda a certos critérios, incluindo ter sofrido um acidente que resultou em uma diminuição duradoura de sua capacidade de trabalho e demonstrar uma relação causal entre o acidente e a incapacidade laboral.
O Auxílio-Acidente não requer um período de carência, facilitando seu acesso, e é concedido a partir do dia seguinte ao término do recebimento do auxílio-doença. Em situações específicas, o valor do benefício pode atingir até 50% do salário-de-benefício, limitado a R$ 3.250,00.
É importante observar que o Auxílio-Acidente pode ser acumulado com outros benefícios, exceto aposentadorias. Embora a concessão para contribuintes individuais não seja explicitamente prevista pela Lei 8.213/91, a restrição pode ser contestada com base no princípio da igualdade.
Resumidamente, o Auxílio-Acidente desempenha um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida daqueles que tiveram sua capacidade de trabalho afetada por acidentes. Se você ou alguém que conhece se enquadra nos critérios mencionados, é essencial buscar os direitos correspondentes e garantir o suporte fornecido pelo INSS.
O que é e quem paga o INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão federal do Brasil, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pela execução dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O INSS foi criado em 27 de junho de 1990, pela Lei nº 8.213/1991. Seu objetivo é garantir a proteção social aos trabalhadores brasileiros, por meio do pagamento de benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.
O INSS é financiado por contribuições dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo Federal. As contribuições são descontadas do salário dos trabalhadores e pagas pelos empregadores. O Governo Federal também contribui com recursos para o INSS.
Os benefícios previdenciários do INSS são pagos aos trabalhadores que contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social. Os benefícios são concedidos de acordo com a legislação previdenciária brasileira.
Alguns dos principais benefícios previdenciários do INSS são:
- Aposentadoria: benefício pago aos trabalhadores que atingiram a idade ou tempo de contribuição necessários para se aposentar.
- Auxílio-doença: benefício pago aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho por doença ou acidente.
- Salário-maternidade: benefício pago às trabalhadoras que estão afastadas do trabalho para cuidar de um filho recém-nascido ou adotado.
- Auxílio-reclusão: benefício pago aos dependentes do trabalhador que está preso.
- Pensão por morte: benefício pago aos dependentes do trabalhador que faleceu.
Cabe ao empregador realizar o cálculo e efetuar o pagamento das contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nome de seus funcionários. O recolhimento das contribuições previdenciárias, que engloba a parcela devida pelo empregado, é uma obrigação legal e obrigatória para todas as empresas que mantêm funcionários registrados.