MPF Arquiva Inquérito Contra André Valadão por Discriminação

O pastor André Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha, recebeu uma importante vitória judicial após enfrentar uma investigação por suposta incitação à discriminação contra a comunidade LGBTQIAP+. O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o caso, alegando que suas declarações estavam protegidas pela liberdade religiosa e de expressão, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

A investigação começou após publicações do pastor nas redes sociais e pregações ao vivo, especialmente durante o mês do orgulho, em junho de 2023. Na ocasião, Valadão compartilhou suas interpretações bíblicas sobre o tema, defendendo a visão cristã tradicional sobre sexualidade e pecado. Isso gerou repercussão e resultou em representações formais contra ele, acusando-o de disseminar discurso de ódio.

mpf arquiva inquerito contra andre valadao por discriminacaoAndré Valadão é presidente da Lagoinha Global e pastor da Lagoinha Orlando Church, além de cantor, compositor e escritor (Reprodução Instagram)

Decisão do Ministério Público

Após meses de apuração, o MPF concluiu que as falas de André Valadão não configuravam crime. Em sua decisão, o órgão destacou que:

  • O pastor utilizou textos bíblicos para fundamentar suas declarações.
  • A liberdade religiosa assegura que líderes possam pregar seus valores e crenças.
  • Não houve incitação direta à violência ou discriminação contra qualquer grupo específico.

Diante disso, a procuradora responsável pelo caso determinou o arquivamento da investigação, afirmando que o discurso religioso, desde que não incite violência, está protegido pela Constituição Federal.

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Com a resolução deste caso, o pastor pode continuar sua trajetória sem as restrições da investigação, reafirmando sua posição como líder religioso e sua influência no meio cristão.

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