14º SALÁRIO DOS APOSENTADOS: tudo o que já sabemos sobre isso
Foi confirmada a decisão do INSS de conceder o 14º salário aos aposentados. Essa notícia impactante está gerando expectativas em relação ao pagamento adicional.
Segundo o comunicado recente do INSS, foi confirmada a decisão de conceder o 14º salário aos aposentados. Essa notícia impactante está gerando expectativas em relação ao pagamento adicional para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Durante a pandemia devido ao Coronavírus, o governo considerou a possibilidade de conceder um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Essa discussão tem sido recorrente nos últimos anos, despertando grande interesse e expectativas na comunidade de aposentados.
Martelo batido
Na ocasião, o projeto foi adiado e, ao longo dos anos, voltou a ser discutido no início do mandato do governo de Lula. A proposta visava oferecer uma nova forma de auxílio às famílias de baixa renda durante o período festivo do final do ano.
Recentemente, a comunidade de aposentados e pensionistas tem questionado se o pagamento do 14º salário será efetivado ou se o projeto continuará apenas como uma possibilidade distante.
Vai rolar pagamento extra pros brasileiros?
O pronunciamento do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, em relação ao pagamento do 14º salário pelo Governo Federal em 2023, indica que não há possibilidade de realização do benefício neste ano, devido à falta de recursos suficientes no orçamento.
Conforme divulgado pelo Jornal JF, o Ministro ressaltou que seria necessário um montante de bilhões para abarcar todos os beneficiários, e o valor não está disponível. Além disso, a tramitação do projeto de lei ainda não passou por todas as etapas necessárias para sua aprovação. O processo de aprovação envolve votações na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
Embora se esperasse que o projeto de lei estivesse em estágio mais avançado neste ano, atrasos ocorreram devido a debates e divergências entre os representantes. O projeto já obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, bem como na Comissão de Finanças e Tributação, e atualmente está aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
No entanto, o Deputado Tiago Mitraud requisitou a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que pode prolongar ainda mais o processo de aprovação.
Sobre o 14º salário
O 14º salário é um benefício previdenciário proposto por alguns parlamentares brasileiros para aposentados e pensionistas. O benefício seria pago em um valor equivalente ao salário-mínimo, dividido em duas parcelas, em junho e dezembro.
O 14º salário foi proposto pela primeira vez em 2020, como uma forma de compensar os aposentados e pensionistas pelos efeitos econômicos da pandemia de COVID-19. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em 2023, o projeto de lei do 14º salário foi aprovado novamente pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei foi encaminhado ao Senado Federal, onde ainda aguarda análise.
Argumentos a favor do 14º salário:
- Recompensa: o 14º salário seria uma forma de recompensar os aposentados e pensionistas pelo tempo de contribuição ao INSS.
- Auxílio financeiro: o 14º salário seria um auxílio financeiro para aposentados e pensionistas que enfrentam dificuldades financeiras.
- Incentivo ao consumo: o 14º salário poderia estimular o consumo, gerando empregos e renda.
Argumentos contra o 14º salário:
- Impacto financeiro: o 14º salário teria um impacto financeiro significativo no orçamento da Previdência Social.
- Injustiça: o 14º salário seria pago a todos os aposentados e pensionistas, incluindo aqueles que recebem benefícios acima do salário-mínimo.
- Ineficiência: o 14º salário poderia ser usado para fins não essenciais, como dívidas ou consumo de bens supérfluos.