O que deve MUDAR nas APOSENTADORIAS E PENSÕES DO INSS? Fique ligado!

Uma nova reforma da Previdência a caminho? Entenda as razões por trás da possibilidade de alterações nas regras de aposentadorias e pensões.

A crescente taxa de crescimento dos benefícios concedidos pelo INSS aponta para a necessidade de uma nova reforma da Previdência no próximo governo, de acordo com um estudo que analisou os dados do Censo de 2022. De acordo com essa pesquisa, o aumento nos pagamentos de aposentadorias e pensões foi três vezes maior do que o crescimento da população brasileira nas últimas quatro décadas. Essa tendência é esperada para persistir, exercendo pressão sobre as finanças públicas.

Esse desequilíbrio é resultado do envelhecimento da população, o que significa que há cada vez menos jovens contribuindo para sustentar o sistema previdenciário. Além disso, a informalidade no mercado de trabalho agrava a situação, com muitos trabalhadores não tendo carteira assinada e, consequentemente, não contribuindo para a Previdência.

Quando consideramos também os pagamentos assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, que não contribuíram para a Previdência, a disparidade se torna ainda mais evidente. Nesse contexto, houve um aumento de 383,4% nos benefícios ao longo de 42 anos, em comparação com o crescimento de 70,6% na população.

Reavaliação do MEI

De acordo com as análises do economista Rogério Nagamine, os dados do Censo apontam para a necessidade de reformar as regras de aposentadoria a partir de 2027. Isso ocorre devido ao rápido envelhecimento da população, o que resultará em um aumento das despesas com benefícios previdenciários, comprometendo recursos destinados a áreas prioritárias como saúde e educação, além de afetar outras políticas públicas.

Nagamine destaca que o debate sobre o financiamento do sistema de aposentadoria não é apenas motivado pela demografia, mas também pela expansão da informalidade, como evidenciado pelo crescimento de atividades por meio de aplicativos, em que profissionais muitas vezes não contribuem e dependerão do INSS no futuro.

Esse é o caso de Carlos Alberto Vieira, de 42 anos, que trabalha como motorista de aplicativo. Após 14 anos de emprego formal, ele se viu desempregado há seis anos. Sem sucesso em retornar ao mercado formal, ele optou por trabalhar em plataformas de transporte, onde consegue uma renda média mensal de R$ 3,5 mil.

Marcelo Neri, economista e diretor da FGV Social, argumenta que é necessário garantir segurança para esses trabalhadores sem inviabilizar suas operações.

Apesar da necessidade de ampliar a cobertura previdenciária, Nagamine sugere reavaliar programas como o Microempreendedor Individual (MEI), que conta com uma alíquota previdenciária facilitada (5% do salário mínimo).

O Peso do salário mínimo

A reforma da Previdência, aprovada em 2019, está sendo questionada por especialistas, que apontam a necessidade de novas mudanças para garantir a sustentabilidade do sistema.

Leonardo Rolim, ex-secretário de Previdência do governo anterior, afirma que, apesar do crescimento das despesas previdenciárias, elas se mantêm estáveis em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) até o início da próxima década. No entanto, ele alerta que a política de valorização do salário mínimo ressuscitada pelo atual governo pode antecipar a necessidade de uma nova reforma.

Isso porque os benefícios previdenciários são calculados com base no salário mínimo. A medida aprovada pelo Congresso na última semana estabelece que o mínimo será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes, como era até 2019.

Paulo Tafner, economista e presidente do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), concorda com Rolim. Ele afirma que, mesmo se o PIB cair, o salário mínimo pressiona as contas previdenciárias devido à correção da inflação.

Tafner também lembra que a última reforma deixou de fora trabalhadores rurais, BPC e manteve diferenciada idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres, que vivem mais.