ESTES APOSENTADOS podem ser atingidos pelo FACÃO DO INSS: fique atento!
Sem o 13º salário e com valores até mesmo diminuídos. O INSS realiza uma mudança crucial nos benefícios que afeta diretamente esses aposentados.
Conforme relatado pela “Rede de Jornal Contábil”, o INSS implementou uma mudança crucial que está impactando diretamente diversos beneficiários em todo o país. A seguir, abordaremos o tema do tão conhecido 13º salário, um pagamento adicional que os trabalhadores registrados em regime CLT têm o direito de receber, correspondente ao período de tempo de serviço na empresa.
Entenda melhor
Infelizmente, nem todos os aposentados têm direito a receber o 13º salário. Na verdade, você pode ser uma das pessoas que não se enquadra nesse critério.
O pagamento do 13º salário no âmbito do INSS é realizado da mesma forma que os benefícios regulares. Isso significa que aqueles que receberam o benefício durante todo o ano têm direito ao 13º integral, enquanto aqueles que tiveram o benefício concedido após o mês de fevereiro receberão uma quantia proporcional. Como resultado, há dois grupos de segurados que serão afetados de forma negativa por essa mudança.
O que mudar?
Indivíduos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não terão direito ao 13º salário, devido à natureza desse tipo de benefício que não contempla tal pagamento adicional.
Outro grupo que será diretamente afetado engloba aqueles que obtiveram o benefício do INSS após o mês de fevereiro.
Isso ocorre porque o 13º salário é essencialmente a soma mensal do benefício ao longo de 12 meses, resultando em um valor integral.
Utilizando o salário mínimo como exemplo, se alguém receber constantemente R$1.320 ao longo de 12 meses, então o valor do 13º salário em dezembro será R$1.320.
No entanto, se alguém adquirir o benefício após fevereiro, receberá uma quantia proporcional desse valor. Imagine que cada mês do ano corresponde a uma “parcela” do 13º salário.
Considerando o valor de R$1.320, isso significaria que cada mês equivale a R$110, uma vez que R$1.320 foi dividido por 12 meses.
Quando alguém começa a receber a aposentadoria após fevereiro, o valor do 13º salário será calculado a partir daquele mês. Por exemplo, se a aposentadoria começou em junho (6º mês), a pessoa obteve o benefício por 6 meses em um ano, resultando em um 13º salário de 6 vezes R$110, totalizando R$660.
Sobre o 13º salário
O 13º salário, também conhecido como “gratificação natalina“, é uma remuneração extra que os trabalhadores têm direito de receber uma vez por ano. No Brasil, ele é regulamentado pela Lei 4.749/1965 e se aplica a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas, servidores públicos e trabalhadores rurais.
O cálculo do 13º salário é relativamente simples. O valor total é equivalente a 1/12 da remuneração mensal devida em cada mês do ano. Ou seja, a cada mês trabalhado, o trabalhador acumula 1/12 do seu salário, e ao final do ano, essa soma é paga como 13º salário.
É importante destacar que alguns descontos, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Imposto de Renda, podem ser aplicados sobre o valor do 13º salário, assim como acontece com a remuneração mensal. Porém, a parcela isenta do Imposto de Renda para o 13º salário é um pouco maior do que a aplicada aos salários regulares.
O 13º salário normalmente é pago em duas parcelas, com a primeira sendo depositada entre fevereiro e novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. A primeira parcela corresponde a metade do valor total do 13º salário e é isenta de descontos, enquanto a segunda é o restante do valor e já sofre os descontos previstos em lei.
É importante lembrar que alguns casos especiais, como trabalhadores afastados por licença-maternidade ou doença, têm regras específicas para o cálculo e pagamento do 13º salário.
Em resumo, o 13º salário é uma forma de auxiliar os trabalhadores a lidar com os gastos extras que geralmente surgem no final do ano, como as despesas de Natal e Ano Novo. Ele representa um direito importante para a classe trabalhadora e contribui para a economia ao impulsionar o consumo no período de festas.