Saiba que cidades GANHAM ou PERDEM com as mudanças nos IMPOSTOS feitas pelo Governo: entenda
Municípios pobres e populosos seriam os mais beneficiados. Pequenas cidades sairiam perdendo, conforme estudo do Ipea.
Aprovada no mês passado pela Câmara, a Reforma Tributária tende a trazer maiores benefícios para os municípios densamente povoados e com baixo nível de renda, com destaque para as conhecidas “cidades-dormitório”, revela um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira. Por outro lado, os potenciais prejudicados compreendem as pequenas localidades que abrigam importantes unidades de produção, como refinarias de petróleo ou usinas de geração de eletricidade.
Entenda melhor
De acordo com a pesquisa, se a reforma tributária, nos moldes aprovados na Câmara no mês passado, fosse implementada imediatamente com base na distribuição da arrecadação fiscal de 2022, aproximadamente 82% dos municípios do Brasil experimentariam um aumento em suas receitas.
O estudo avaliou tanto os principais beneficiados quanto os potenciais prejudicados ao longo de um período de transição de 50 anos, conforme proposto na emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara. Para realizar essa análise, também levou em consideração uma projeção de crescimento econômico médio de 1,5% do PIB por ano ao longo dessas cinco décadas, abaixo da média de 2,1% ao ano observada de 1995 a 2022.
As “cidades-dormitório”, que tipicamente estão nas proximidades de capitais ou regiões com economias mais dinâmicas, caracterizam-se por terem uma alta concentração populacional, mas poucas instalações de produção de bens e serviços. Essas cidades se beneficiariam com as mudanças na tributação, uma vez que os tributos seriam cobrados exclusivamente com base no destino, ou seja, sobre as transações de venda realizadas em cada local de consumo pelo país.
Atualmente, boa parte dos impostos incidentes sobre o consumo é arrecadada no ponto de origem, ou seja, durante a produção. Nas “cidades-dormitório”, embora os moradores consumam localmente, a maior parte dos tributos que pagam é direcionada para as áreas que produzem esses bens.
A cidade mais beneficiada
Em decorrência dessas condições, de acordo com a análise realizada pelo Ipea, o município de Novo Gama, situado em Goiás e próximo do Distrito Federal (DF), e que apresenta características típicas de uma cidade-dormitório, surgiria como o principal beneficiado pela Reforma Tributária. Considerando um crescimento econômico anual de 1,5%, a administração local vivenciaria um aumento médio nas receitas provenientes dos tributos de aproximadamente 5,9% ao ano ao longo de todo o período de transição.
No ranking formulado pelos pesquisadores Sérgio Gobetti e Priscila Kaiser, Cametá, localizada no Pará, assume o segundo lugar como um dos principais beneficiários. Entretanto, duas outras cidades situadas nas imediações do Distrito Federal, Águas Lindas de Goiás e Cidade Ocidental, também em Goiás, lideram a lista.
No estado do Rio de Janeiro, Magé, uma das cidades-dormitório da região da Baixada Fluminense, se destacaria como a principal favorecida. Segundo as estimativas do estudo, a receita municipal aumentaria a uma taxa média anual de 5,1% durante todo o período de transição.
As mais prejudicadas
Por outro lado, de acordo com as projeções delineadas no estudo do Ipea, 32 municípios podem estar em risco de experimentar uma redução em suas receitas tributárias de maneira absoluta ao longo dos 50 anos de transição, considerando um crescimento médio anual de 1,5% no Produto Interno Bruto (PIB). Caso a economia apresente um desempenho mais dinâmico, com um crescimento médio anual de 2,5% durante o mesmo período, apenas cinco prefeituras seriam afetadas com uma diminuição nas receitas.
As cidades que possivelmente sofreriam as maiores perdas são aquelas que têm um alto valor de arrecadação tributária por habitante. Geralmente, essas localidades são de pequeno porte, mas também abrigam atividades econômicas de significância considerável.
Um exemplo ilustrativo é São Francisco do Conde, localizada na Bahia e onde se encontra a Refinaria de Mataripe, uma das principais produtoras de combustíveis do mercado nacional. A implementação da reforma poderia resultar em uma queda média anual na arrecadação de cerca de 1,8% durante o período de transição. No ano de 2022, a cidade já ostentou a maior arrecadação por habitante em todo o país.
Outro caso é São Gonçalo do Rio Abaixo, em Minas Gerais, que abriga uma pequena usina hidrelétrica da Cemig e é sede do Complexo Brucutu, um conjunto de minas de minério de ferro da Vale. Sob o cenário da reforma, a cidade poderia experimentar uma diminuição média de aproximadamente 1,7% ao ano nas receitas tributárias ao longo do período de transição.