Quem sofreu DANOS PSICOLÓGICOS NO TRABALHO pode pedir INDENIZAÇÃO?
Danos psicológicos podem resultar de situações de assédio moral no ambiente de trabalho. Também pode afetar as características das tarefas desempenhadas.
Os indivíduos que enfrentarem danos psicológicos em decorrência de suas responsabilidades laborais têm o direito a uma compensação financeira para ressarcir os prejuízos emocionais suportados. Contudo, este assunto ainda é pouco explorado e muitas vezes se mistura com outras formas de compensação. Essa matéria esclarecerá o funcionamento e os montantes possíveis de serem recebidos neste contexto.
O que são exatamente danos psicológicos?
Os danos psicológicos derivados da ocupação laboral se manifestam por meio de modificações no comportamento e nas capacidades intelectuais e cognitivas do empregado. Isso pode incluir o surgimento de afecções e síndromes, como ansiedade, depressão e ataques de pânico.
Quando tratamos da determinação do montante de compensação pelos danos psicológicos, é essencial compreender que eles se originaram das tarefas laborais. Portanto, podem emergir como resultado do estresse e da pressão inerentes ao ambiente de trabalho, bem como de situações de exposição ou assédio moral e sexual.
Para que o trabalhador tenha direito à compensação, é imprescindível que ele demonstre uma ligação causal entre suas atividades profissionais e os danos sofridos. É relevante destacar que os danos psicológicos vão além das doenças convencionais, como a depressão. Eles também se manifestam por meio de transformações no comportamento, distúrbios do sono, desequilíbrios alimentares e outras questões que impactam a qualidade de vida.
Valor de indenização por danos psicológicos
A compensação por danos psicológicos é uma forma de reparação extrapatrimonial, que considera os danos morais decorrentes das mudanças psicológicas do empregado. De acordo com o que está estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa indenização pode variar de 3 a 50 vezes o último salário do trabalhador.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já esclareceu que essa faixa não deve ser uma regra estritamente limitadora, mas sim um guia flexível. Além disso, é importante destacar que os danos psicológicos podem também envolver uma compensação de natureza patrimonial.
Isso ocorre quando o empregado comprova que as doenças psicológicas que desenvolveu ao longo de sua trajetória de trabalho reduziram sua capacidade laborativa. Em outras palavras, devido à sua condição psicológica, o trabalhador não consegue exercer completamente sua profissão.
Portanto, ele tem direito a uma reparação por essa limitação em sua habilidade laboral. O valor da compensação varia de acordo com a natureza e a extensão do dano: se é permanente ou temporário, e se afeta totalmente ou parcialmente sua capacidade de trabalho.
Como receber?
Para dar início a este procedimento, é preciso seguir uma abordagem legal, que envolve a apresentação de uma ação perante a Justiça do Trabalho. Quando um indivíduo enfrenta desafios emocionais no ambiente de trabalho, os quais têm impacto na sua saúde mental e na capacidade de executar suas tarefas, é crucial tomar medidas.
Para estabelecer uma conexão sólida entre os danos sofridos e sua capacidade de trabalho afetada, é necessário reunir evidências substanciais. Isso requer a obtenção de avaliações realizadas por especialistas e a análise de documentos que demonstrem as dificuldades enfrentadas.
Os especialistas envolvidos podem variar de acordo com a situação e podem incluir psicólogos, psiquiatras, peritos em medicina do trabalho, advogados, entre outros profissionais. Todo esse processo faz parte do procedimento para buscar justiça em casos de danos psicológicos ocorridos no ambiente de trabalho.