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A Caixa tem a possibilidade de disponibilizar benefícios a cidadãos que optarem por participar de um programa específico. Saiba mais detalhes sobre isso.
A Caixa Econômica Federal oferece um benefício destinado a estimular o desenvolvimento do setor agrícola. Para ter acesso ao Garantia-Safra, é necessário efetuar um registro, o qual visa auxiliar os agricultores a evitarem o acúmulo de dívidas. Este programa é uma iniciativa resultante da parceria entre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Governo Federal, proporcionando um montante de R$ 850 aos agricultores que preencham os critérios estabelecidos e sejam selecionados.
O que é o Garantia-Safra?
O Garantia-Safra é um programa do governo federal que garante o pagamento de um auxílio financeiro aos agricultores familiares em caso de perda de safra. O programa é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e é financiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para ter direito ao benefício, o agricultor familiar deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser produtor familiar, com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo;
- Estar inscrito no Pronaf;
- Ter perdido pelo menos 50% da produção em razão de estiagem ou excesso hídrico, conforme verificado pelo governo federal;
- Ter plantado entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
O valor do benefício é de R$ 850 por família. O pagamento é feito em duas parcelas, uma no início e outra no final da safra.
O Garantia-Safra é um importante instrumento de apoio à agricultura familiar. O programa ajuda a garantir a renda dessas famílias em caso de perda de safra, o que pode evitar o agravamento da pobreza rural.
Em 2023, o Garantia-Safra terá um orçamento de R$ 2,2 bilhões. O programa deve beneficiar cerca de 2 milhões de agricultores familiares.
Quais são os requisitos?
Para ser elegível ao auxílio financeiro da Caixa, é preciso atender a certos critérios. O beneficiário deve ser um agricultor familiar que trabalhe em uma área de até quatro módulos fiscais e tenha uma renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio.
Além disso, é necessário que a exploração da propriedade seja baseada no trabalho familiar e que as atividades agrícolas ocorram em áreas sem irrigação. Aqueles que desejam acessar o benefício devem ter feito contribuições individuais para o programa e estar inscritos no Cadastro Único da Caixa, possuindo um Número de Identificação Social (NIS).
Para verificar a elegibilidade para o Garantia-Safra, é fundamental confirmar se o município de residência participa do programa. Recomenda-se entrar em contato com a prefeitura local para obter informações detalhadas sobre os procedimentos de inscrição, incluindo prazos. É importante ressaltar que a adesão ao programa deve ocorrer antes do início do período de plantio.
Como aderir ao programa?
A inscrição deve ser realizada de acordo com as orientações fornecidas pela prefeitura, sendo necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS). Uma vez inscrito, a relação dos agricultores selecionados será divulgada pela prefeitura. Após isso, os selecionados devem atender aos requisitos estabelecidos pela prefeitura.
Uma vez que a seleção seja confirmada, o agricultor receberá uma notificação para concluir sua participação no programa, o que envolve efetuar uma contribuição individual.
Após a conclusão de todos esses procedimentos, os pagamentos do Garantia-Safra serão depositados diretamente em sua conta digital da Caixa ou na Conta Poupança Social Digital. Para aqueles agricultores que não possuem acesso a serviços bancários, também existe a opção de realizar saques em casas lotéricas, nos postos CAIXA Aqui ou nas agências bancárias.