FIM DO PAGAMENTO DE LUZ E ÁGUA? Como os brasileiros estão lidando com a notícia?
Fim da preocupação com a conta de água e energia em 2023. A isenção desse encargo tem sido recebida como uma conquista significativa por muitos em outubro.
A novidade sobre o término do pagamento das faturas de energia elétrica e água foi recebida como uma enorme conquista por parte dos cidadãos brasileiros. Sem dúvida, uma das preocupações centrais para os trabalhadores no Brasil é lidar com o fim do mês e a dificuldade de recursos para cobrir as despesas mensais, que podem incluir contas de água, eletricidade, internet ou outras despesas. O valor a ser pago sempre representa um ônus financeiro para todos.
Sem mais contas de luz e água?
Por conseguinte, a esperança de muitos é acordar com a notícia de que estão dispensados de pagar suas dívidas. Embora isso possa parecer impossível, foi exatamente essa a dádiva concedida a inúmeras pessoas no Brasil.
Em 2021, o governo de Mato Grosso do Sul sancionou o programa Energia Social: Conta de Luz Zero, que visa isentar o pagamento de energia para 141.540 famílias durante 14 meses consecutivos.
Segundo o portal G1, além do consumo de eletricidade em si, os cidadãos agora não precisam mais arcar com as taxas relacionadas à iluminação pública, PIS/COFINS e outras tarifas associadas ao serviço.
Posteriormente, o governador Eduardo Riedel estendeu o programa por mais 14 meses, abrangendo 152 mil famílias de baixa renda que receberão auxílio para quitar suas contas de eletricidade.
Essa prorrogação foi oficializada por meio de um decreto estadual publicado em janeiro deste ano no Diário Oficial do Estado, garantindo que a isenção continue até março de 2024.
Para se qualificarem, as famílias devem consumir até 220 kWh de eletricidade, atender aos critérios estabelecidos e estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
O benefício é direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com renda individual de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Embora os contribuintes de outros estados possam não ser elegíveis para a isenção, podem receber descontos em suas contas de energia.
Fim da conta de água
Outro ponto relevante a destacar é a isenção do pagamento das contas de água para milhares de brasileiros em outubro. Isso foi resultado de um acordo firmado pelo vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), em benefício dos municípios que enfrentaram uma situação de calamidade pública na região do Vale do Taquari.
É fundamental observar que este acordo foi estabelecido em colaboração com a Defensoria Pública, a empresa Aegea Corsan, o Ministério Público e as prefeituras. De acordo com o Ministério Público, o acordo prevê a isenção de todas as taxas de consumo de água por um período de 30 dias.
A contagem desse período teve início em 2 de setembro de 2023 e se aplica às áreas diretamente afetadas pelos recentes desastres climáticos.
Sobre as contas de luz e água
As contas de luz e água são dois dos principais gastos de uma residência. No Brasil, elas são cobradas pelas distribuidoras de energia elétrica e de água, que são empresas privadas ou públicas.
A conta de luz é calculada com base no consumo de energia elétrica, que é medido pelo medidor de energia. O valor da conta é calculado multiplicando o consumo pelo preço da energia, que é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O consumidor pode consultar o consumo de energia elétrica no medidor ou no site da distribuidora de energia. O medidor é um equipamento que fica instalado no poste ou na fachada da residência. Ele tem um visor que mostra o consumo de energia em kWh (quilowatt-hora).
O preço da energia é definido pela ANEEL e varia de acordo com a região do país. O valor da conta de luz também pode ser afetado por fatores como a tarifa de distribuição, a taxa de iluminação pública e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A conta de água é calculada com base no consumo de água, que é medido pelo hidrômetro. O valor da conta é calculado multiplicando o consumo pelo preço da água, que é definido pela Agência Nacional de Águas (ANA).
O consumidor pode consultar o consumo de água no hidrômetro ou no site da concessionária de água. O hidrômetro é um equipamento que fica instalado no cavalete da residência. Ele tem um visor que mostra o consumo de água em m³ (metro cúbico).
O preço da água é definido pela ANA e varia de acordo com a região do país. O valor da conta de água também pode ser afetado por fatores como a tarifa de esgoto, a taxa de coleta de lixo e o ICMS.