Governo quer ACABAR com grande PROBLEMA do Brasil: será que consegue?
O plano engloba um conjunto de 80 políticas e iniciativas de cunho social. Isso contando com 100 objetivos e antecipando a realização de colaborações entre os estados, municípios e a sociedade civil.
Eliminar a presença do Brasil no Mapa da Fome é o objetivo central do Plano Brasil Sem Fome, cujo lançamento está agendado para o dia 31 de agosto, em Teresina (PI), e será presidido por Luiz Inácio Lula da Silva. As mais recentes métricas revelam que, em 2022, cerca de 33 milhões de indivíduos enfrentavam uma situação de insegurança alimentar extrema no país. O evento de lançamento contará com a presença de representantes dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). O plano abrange um total de 80 ações e programas do Governo Federal, com mais de 100 metas estruturadas em três eixos principais.
Sobre o novo programa
Além de Valéria Burity, a conferência contou com a presença de Luiza Trabuco, coordenadora-geral do sistema de Segurança Alimentar, e Regina Souza, secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos. Juntas, elas esclareceram os detalhes do Plano Brasil Sem Fome.
“A FAO publica anualmente o Mapa da Fome, utilizando um indicador que se baseia nos dados dos três anos anteriores sobre fome e insegurança alimentar. O Brasil já se comprometeu a sair do Mapa da Fome por meio das metas de desenvolvimento até 2030. Estamos trabalhando para alcançar esse objetivo”, afirmou Valéria Burity.
METAS – Por meio da consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) em nível federal, estadual, distrital e municipal, o Plano Brasil Sem Fome busca reduzir gradualmente as taxas gerais de pobreza e diminuir para menos de 5% a proporção de lares em situação de insegurança alimentar grave.
Para atingir esses objetivos, todo o governo estará empenhado em ações que visam aumentar a renda destinada à aquisição de alimentos, integrar políticas de proteção social, ampliar a produção e o acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis. Ademais, o Plano visa mobilizar a sociedade civil, os entes federativos e os poderes Legislativo e Judiciário para a erradicação da fome no Brasil.
“Desde os primeiros dias, o governo está empenhado na luta contra a fome. Podemos mencionar algumas ações significativas: o ajuste no valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o novo formato do Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Plano Safra da agricultura familiar. Há uma série de medidas que estarão contidas neste plano, bem como inovações. Uma delas é a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, assistência e saúde”, esclareceu Valéria Burity.
A Secretária Extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social, Valéria Burity, e a Secretária Estadual da Assistência Social e Cidadania, Regina Sousa, participarão de uma conferência de imprensa acerca do lançamento do programa Brasil sem Fome, promovido pelo governo federal.
A entrevista ocorrerá no Palácio Karnak, que é a sede do governo do Piauí, localizado na Avenida Antonino Freire, número 1450, no dia 30 de agosto, quarta-feira, às 16h.
Os jornalistas previamente credenciados para os eventos do lançamento do PAC e do Brasil sem Fome, agendados para o dia 31 com a presença do presidente Lula, terão a oportunidade de retirar seus passes de acesso durante a coletiva. As credenciais também serão disponibilizadas nos eventos correspondentes; esta é apenas uma das opções.
Busca por igualdade
A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emitida nesta terça-feira (29/8) durante a sua transmissão semanal ‘Conversa com o Presidente’, sintetiza a abordagem da política de valorização do salário mínimo e as novas diretrizes para a isenção do Imposto de Renda, sancionadas na segunda-feira em um evento no Palácio do Planalto. Durante essa ocasião, o presidente também assinou uma medida provisória que taxa os super-ricos e enviou um projeto ao Congresso para tributar os ativos financeiros de brasileiros em paraísos fiscais.
“A assinatura do aumento do salário mínimo, embora modesto, possui um significado substancial. A partir de agora, além da reposição inflacionária que visa compensar o aumento do custo de vida, o salário será ajustado conforme o crescimento do PIB dos últimos dois anos. À medida que a economia prospera, esse crescimento será partilhado com a população trabalhadora”, explicou o presidente.
CLASSE MÉDIA – Na visão do presidente, a desigualdade no Brasil, fortemente influenciada por vários fatores históricos, precisa ser confrontada. Isso porque esse desequilíbrio constitui um dos obstáculos à expansão da classe média no país, o que, em última instância, obstaculiza o desenvolvimento nacional. “O nosso desejo é construir uma sociedade que se equipare ao padrão da classe média, onde todos possam ter emprego, educação, lazer, acesso à cultura e viver de maneira mais digna.”
Lula também reiterou o seu compromisso em levar a preocupação tanto das pessoas quanto dos líderes governamentais sobre a desigualdade aos principais fóruns de discussão internacional. Ele ressaltou que essa desigualdade se manifesta em dimensões sociais, econômicas, de gênero, raça e oportunidades, e, portanto, deve ser abordada de maneira ainda mais contundente.