Nova lei JÁ ESTÁ EM VIGOR: impacto em todos os shoppings

A decisão está tomada e uma nova lei agora está em efeito. Isso reduz as exigências nos shopping centers e impactando diretamente os pais e mães.

É de conhecimento geral que nos últimos anos, shoppings em todo o mundo têm passado por transformações em suas instalações para atender a uma ampla variedade de públicos. Recentemente, uma nova lei introduziu uma nova obrigação para os shoppings, resultando em uma corrida para se adaptar às mudanças na dinâmica do dia a dia.

Detalhes da nova lei

Conforme informações divulgadas pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Lei Complementar n° 255/2022 estabelece que os banheiros masculinos em shoppings centers e estabelecimentos similares que não possuam áreas de livre acesso para ambos os sexos devem disponibilizar fraldários. Isso significa que os banheiros que não permitem a entrada de homens e mulheres devem obrigatoriamente oferecer fraldários para atender aos pais do sexo masculino que estejam acompanhados de seus filhos, sem a necessidade da presença de uma mulher.

Alguns shoppings já possuem fraldários que não fazem distinção de gênero, facilitando assim a vida de pais e mães, independentemente de seu sexo.

O objetivo por trás dessa legislação é promover a ideia de uma paternidade ativa e destacar a importância de uma divisão igualitária das responsabilidades de cuidados com as crianças. Embora muitas famílias estejam progredindo em direção a uma maior igualdade de gênero, a realidade ainda mostra que há desafios a serem superados, como os mencionados aspectos não correspondentes à igualdade de gênero. O vereador Dr. Gilberto (Pode), um dos autores da lei, explicou a motivação por trás dessa legislação.

Em caso de descumprimento, o que acontece?

Se os proprietários das lojas não cumprirem essa obrigação, estarão sujeitos a multas por violação da legislação, sendo que a penalidade pode ser agravada em caso de reincidência.

Em última análise, como mencionado anteriormente, essa discussão gira em torno da valorização e urgência da paternidade ativa, indo além do estereótipo de que apenas as mulheres têm a responsabilidade total pelo cuidado das crianças, buscando, em vez disso, uma divisão igualitária das responsabilidades parentais.

Sobre fraldários em banheiros públicos

Fraldários são espaços destinados à troca de fraldas de bebês e crianças pequenas. Eles são geralmente encontrados em banheiros públicos, mas também podem ser encontrados em outros locais, como shoppings, restaurantes e hospitais.

Os fraldários são importantes para garantir o conforto e a segurança das crianças e de seus responsáveis. Eles devem ser equipados com uma superfície plana e confortável para a troca de fraldas, um trocador, um lavatório e um cesto de lixo.

Importância dos fraldários em banheiros públicos:

• Conforto e segurança: Os fraldários proporcionam um espaço confortável e seguro para a troca de fraldas, evitando que as crianças e seus responsáveis tenham que trocar as fraldas em um local inadequado, como no chão do banheiro ou em um banco.
• Praticidade: Os fraldários facilitam a vida dos pais e responsáveis, pois eles não precisam se preocupar em levar tudo o que precisam para trocar a fralda do bebê.
• Inclusão: Os fraldários contribuem para a inclusão de famílias com crianças pequenas em espaços públicos, pois eles permitem que essas famílias aproveitem esses espaços sem se preocupar com a necessidade de trocar as fraldas do bebê.