É possível um ESTRANGEIRO se APOSENTAR no Brasil? Saiba agora
É possível que estrangeiros obtenham aposentadoria no Brasil? Você já tinha conhecimento dessa possibilidade?
O Brasil tem sido historicamente um destino para imigrantes de diversas partes do mundo em busca de novas perspectivas de vida e oportunidades. No entanto, é possível para esses imigrantes obterem a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da mesma forma que os trabalhadores brasileiros?
Valor da contribuição não conta
Com a crescente globalização e o aumento da migração de pessoas em busca de oportunidades de trabalho em diferentes países, os governos reconheceram a importância de estabelecer Acordos Internacionais de Previdência Social. Esses acordos definem as regras que permitem que um imigrante obtenha a aposentadoria em outro país.
Isso significa que um estrangeiro pode considerar o tempo de contribuição para o sistema previdenciário de seu país de origem ao solicitar a aposentadoria no país onde está atualmente. No entanto, ele deve atender a todos os requisitos do sistema previdenciário local.
No Brasil, existem vários Acordos Internacionais de Previdência Social em vigor, o que permite que imigrantes solicitem a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da mesma forma que os cidadãos brasileiros. No momento de calcular o tempo de contribuição, o estrangeiro deve somar o período de contribuição em seu país de origem com o período de contribuição para o INSS.
Entretanto, é importante destacar que o cálculo do valor da aposentadoria não levará em consideração os salários que o indivíduo recebeu no exterior. Portanto, o valor da aposentadoria de um imigrante dependerá do que ele ganhou enquanto trabalhava no Brasil.
Adicionalmente, se o imigrante cumprir todos os requisitos estabelecidos pelos dois sistemas previdenciários, ele terá a possibilidade de se aposentar tanto no Brasil quanto em seu país de origem.
Tipos de aposentadorias
Os Acordos Internacionais também estabelecem as modalidades de aposentadoria que os estrangeiros podem solicitar no Brasil. Em geral, as opções para a aposentadoria se limitam àquelas por idade ou por invalidez na maioria dos casos. Além disso, esses acordos também garantem o direito ao recebimento de pensão por morte.
Dessa forma, antes de iniciar o processo de solicitação de aposentadoria, o imigrante deve avaliar cuidadosamente as alternativas disponíveis para escolher aquela que melhor se adequa à sua situação.
No Brasil, existem 8 tipos de aposentadoria, que são divididos em duas categorias: programadas e não programadas.
Aposentadorias programadas são aquelas que o trabalhador espera conseguir após cumprir os requisitos mínimos para o pedido. São elas:
- Aposentadoria por tempo de contribuição: é concedida ao trabalhador que contribuiu para o INSS por um determinado período, independentemente da idade.
- Aposentadoria por idade: é concedida ao trabalhador que atingiu uma determinada idade e contribuiu para o INSS por um determinado período.
- Aposentadoria especial: é concedida ao trabalhador que exerceu atividades insalubres, perigosas ou penosas por um determinado período.
Aposentadorias não programadas são aquelas que são concedidas ao trabalhador em decorrência de uma situação que o impede de trabalhar. São elas:
- Aposentadoria por invalidez: é concedida ao trabalhador que ficou incapacitado para o trabalho de forma permanente.
- Aposentadoria por idade rural: é concedida ao trabalhador rural que atingiu uma determinada idade e exerceu atividade rural por um determinado período.
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor: é concedida ao professor que contribuiu para o INSS por um determinado período, independentemente da idade.
- Aposentadoria do deficiente: é concedida ao trabalhador com deficiência que cumpriu os requisitos mínimos para o pedido.
- Aposentadoria do trabalhador portuário avulso: é concedida ao trabalhador portuário avulso que contribuiu para o INSS por um determinado período.