PRESENTE DO INSS: novidade desta quarta-feira CAI COMO UMA BOMBA
O INSS acaba de anunciar uma excelente notícia nesta quarta-feira (23). Isso traz um presente para os cidadãos brasileiros.
Indiscutivelmente, um dos maiores anseios de milhares de cidadãos brasileiros é alcançar a tão esperada aposentadoria ou outros benefícios oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sobre esse assunto, o órgão anunciou hoje, quarta-feira (23), uma notícia extremamente POSITIVA, que chega como um verdadeiro presente para os brasileiros.
Excelente notícia para os brasileiros
A ótima notícia diz respeito a um esforço conjunto de avaliação social que tem como objetivo acelerar os processos de requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Como resultado desse esforço, cerca de 350 pessoas conseguiram adiantar o atendimento em Feira de Santana, na Bahia, conforme relatado pelo portal ‘GOV.BR’.
Apenas no último fim de semana, foi possível realizar uma média de 200 avaliações sociais nas duas agências da Previdência Social na cidade. É relevante salientar que esses mutirões estão ocorrendo em diversas partes do país, especialmente em locais onde o tempo de espera para a avaliação social ultrapassa 45 dias.
No centro-sul da Bahia, a colaboração da Perícia Médica Federal permitiu adiantar muitos requerimentos. Fernando Nunes, gerente-executivo do INSS em Feira de Santana, expressou sua satisfação com os resultados alcançados.
Segundo Nunes, eles conseguiram antecipar em alguns meses as respostas para esse benefício destinado à população mais vulnerável. Ele também afirma que eles estão planejando manter essa estratégia para que os prazos permaneçam confortáveis.
Para esclarecer, a avaliação social é um passo obrigatório para a concessão do BPC quando solicitado por pessoas com deficiência. Regulado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), esse auxílio garante um pagamento mensal equivalente ao salário mínimo.
Os beneficiários desse auxílio são idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em condições de vulnerabilidade social. A abordagem de realizar avaliações sociais em grande escala teve início em julho e, na região da Bahia, já foi implementada em várias cidades.
O que é o BPC do INSS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial do governo federal destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
O valor do BPC é de um salário mínimo e é pago mensalmente. O benefício não é cumulativo com outros benefícios previdenciários ou assistenciais.
Para ter direito ao BPC, é necessário que o beneficiário:
- Tenha idade igual ou superior a 65 anos, no caso de idosos;
- Seja pessoa com deficiência de qualquer idade;
- Não tenha meios de prover a própria manutenção;
- Não tenha a família capacidade de prover a sua manutenção.
A renda per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
O BPC é um benefício importante para garantir a sobrevivência de idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de se sustentar. O benefício é fundamental para garantir a dignidade e a qualidade de vida dessas pessoas.
Para solicitar o BPC, é necessário que o beneficiário compareça a uma agência do INSS e faça um requerimento. O requerimento pode ser feito pelo próprio beneficiário ou por um procurador.