Saiba o que já está confirmado sobre o 14º salário do INSS: VOCÊ VAI RECEBER!
Será que o 14º salário do INSS vai sair? É importante ficar bem atento e saber das últimas notícias!
Milhões de brasileiros sonham há muito tempo com a possibilidade de receber o 14º salário do INSS, mas será que é realmente verdade?
Por isso, é necessário estar por dentro das últimas notícias divulgadas pelo INSS e assim saber se você já pode começar a comemorar.
Continue a leitura e saiba tudo sobre o 14º do INSS!
Saiba tudo sobre o 14º salário do INSS
Muitos aposentados estão se perguntando se realmente terão direito ainda neste ano a receber o 14º salário do INSS, no entanto, o projeto deve ainda ser apreciado pela CCJ – Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania – e em seguida pelo Senado Federal, para então ser encaminhado para a sanção do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
Vale ressaltar que, o projeto, o qual está em tramitação desde 2020 na Câmara dos Deputados, tem como propósito ajudar na melhoria da vida financeira dos aposentados e pensionistas, além de movimentar a economia do país, tendo em vista todos os impactos decorrentes da pandemia de covid-19.
De autoria do Senador Pompeo de Mattos, em 2022, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, retirou o projeto da pauta, passando para a Comissão Especial da Câmara, a fim de realizar uma nova análise.
Diferentemente do 13º salário, que é um direito assegurado a todos os aposentados e pensionistas, o décimo quarto salário é considerado uma gratificação extra, visando dar um suporte a todos aqueles que foram afetados financeiramente em razão da pandemia.
Dessa forma, o que mais os aposentados e pensionistas do INSS esperam é que o projeto seja aprovado o quanto antes, para que possam contar com esse dinheiro extra ainda em 2023.
De quanto será o valor do 14º salário?
Se o projeto for aprovado, o valor do 14º salário do INSS será proporcional ao que cada beneficiário recebe, porém, não poderá ultrapassar o total de dois salários-mínimos.
Por exemplo, se um aposentado recebe uma aposentadoria equivalente a R$ 3.500, o valor do 14º salário corresponderá a R$ 2.640, isto é, será limitado a dois salários-mínimos.
Já em relação a quem terá direito de receber o décimo quarto salário, todos os segurados do INSS estão incluídos: aposentados, pensionistas, e todos os beneficiários que recebem auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-creche e auxílio-reclusão.
Por sua vez, os seguintes beneficiários seriam inelegíveis ao recebimento do 14º salário, entre os quais se destacam:
- Pensão vitalícia, por exemplo, quem recebe aposentadoria por invalidez;
- BPC – Benefício de Prestação Continuada;
- Trabalhador rural que recebe benefício por conta de invalidez;
- Auxílio extra por conta de acidente de trabalho.
Agora, como ainda é necessário que o projeto seja aprovado e sancionado pelo Presidente da República, é importante saber que a forma de consulta e o valor tem como base as mesmas regras do 13º salário, sempre lembrando que o limite para o 14º salário é de 2 salários-mínimos.
Além disso, se o projeto realmente passar, as datas de pagamento serão semelhantes as adotadas para o décimo terceiro salário, isto é, dividido em duas parcelas.
Enquanto isso, é essencial buscar o máximo de informações e estar sempre atualizado, pois a qualquer momento, boas notícias podem surgir para a alegria de milhões de aposentados e pensionistas.