Você conhece os DIREITOS dos IDOSOS? Saiba TUDO sobre essa população que vai DOBRAR
Leis são importantes para garantir o futuro das gerações
Envelhecer não é um ato divino mas uma condição da natureza. E assim sendo, é preciso garantir que os direitos dos idosos sejam devidamente respeitados.
Você sabia que as leis que regem essa parcela da população completou 20 anos? E que ela pode estar defasada para o aumento inevitável de pessoas na Terceira Idade que chega em breve?
Saiba mais sobre o assunto em nosso artigo abaixo!
Direitos dos idosos completa 20 anos
Foi constatado que o Brasil tem mais de 30 milhões de idosos atualmente. Esse número tem de a aumentar nos próximos anos e por isso, garantir o direito deles é garantir o mesmo para todas as gerações.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741) foi promulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de outubro de 2003, época de seu primeiro mandato. Desse modo, no último domingo (01), completou 20 anos de existência.
Nele, constam 118 artigos que visam proteger as pessoas de 60 anos ou mais, seja em órgãos públicos, bancos, lojas, e até no embarque e desembarque nos meios de transporte.
Aliás, é pouca do estatuto que idosos podem usar meios de locomoção pública de forma gratuita além de outros benefícios, como obter 5% das vagas nos estacionamentos.
Além disso, há uma renda mínima para aqueles que não têm aposentadoria, nem trabalho: o chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), onde as pessoas podem receber um salário-mínimo mas sem direito à 13º.
Outros direitos do idosos englobam a prioridade na aquisição de casas próprias em projetos de moradia que devem ter, no mínimo, 3% das unidades destinadas a essa camada da população.
Essa parte é importante porque um dos maiores problemas para essas pessoas é a falta de um lar já que existem uma grande parcela de homens e mulheres acima dos 60 anos nas ruas.
Senador que criou a lei viajou pelo Brasil
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o autor do projeto de lei que deu vida ao estatuto e explicou como ele surgiu:
Foi uma longa caminhada. Viajando no tempo, essa ideia surgiu, na verdade, de um senhor do Rio de Janeiro que me escreveu uma cartinha dizendo: ‘senador Paim, estou lhe procurando porque gostaria que o senhor pensasse na ideia do Estatuto do Idoso’.
E continuou:
A partir daí, eu apresentei o projeto e a gente começou a fazer viagens pelo país, debatendo com todos os setores. O estatuto virou um farol, um marco de políticas públicas e também com compromisso da área privada, do campo de direito dos idosos.
A meta agora é fazer com que os direitos dos idosos se apresentem melhor a quem, de fato, interessa e chegue assim a mais regiões de um país continental como o nosso.
Isso porque um estudo aponta que o número de 30 milhões de pessoas na Terceira Idade tende a dobrar em 2050.
Desse modo, garantir os direitos das pessoas idosas é garantir os direitos de todos, porque o objetivo da nossa sociedade é que todos cheguem lá.