IMPRESSIONANTE! Fim do IPTU e do IPVA? Como é isso?
Um grande presente para os aposentados e pensionistas. O IPTU e o IPVA vão acabar!
Esse é o fim do IPTU e do IPVA? Interrompa qualquer atividade que esteja realizando para obter informações completas sobre o encerramento da tributação para aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS. Como isso vai afetar o consumidor? Será que essa novidade é pra melhor? Vamos entender o que causou isso e quais serão as repercussões.
Sobre o fim do IPTU
Antes de mais nada, é importante esclarecer que o IPTU, ou Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é uma taxa brasileira que incide sobre propriedades urbanas.
Nesse contexto, é relevante informar que a isenção desse imposto representa uma ótima notícia para aposentados e pensionistas do INSS, e agora você ficará por dentro de todos os detalhes.
De acordo com informações divulgadas pelo portal Breda e Breda Advogados, aposentados e pensionistas já têm a possibilidade de solicitar a isenção do IPTU.
Conforme explicado pela fonte, uma vez que o IPTU é um imposto municipal, a isenção ou o desconto no valor a ser aplicado podem variar de um município para outro, dependendo das leis locais.
É fundamental ressaltar que todos os aposentados e pensionistas possuem direitos fundamentais inerentes à sua condição de ser humano. Por esse motivo, várias legislações contemplam alguns “benefícios”, como a concessão da isenção do pagamento do IPTU para aposentados e alguns pensionistas.
Para ilustrar essa questão, podemos mencionar o exemplo de São Paulo, onde a legislação municipal prevê a isenção do pagamento do IPTU para aposentados, pensionistas e viúvas. Portanto, aposentados e pensionistas do INSS com renda mensal entre três e cinco salários mínimos têm direito à isenção desse tributo.
Por outro lado, em Vitória, no estado do Espírito Santo, não existe uma isenção completa desse imposto. Entretanto, o município oferece um desconto de 75% no valor do tributo para pessoas com mais de 60 anos ou aposentados por invalidez.
Para solicitar a isenção do IPTU, aposentados e pensionistas do INSS devem entrar em contato com a prefeitura de sua cidade. Ao fazer isso, eles devem apresentar os seguintes documentos:
- Documento de comprovação de propriedade ou posse do imóvel (matrícula atualizada);
- Documentos de identificação do proprietário aposentado (RG ou CNH);
- Comprovante de residência atual;
- Comprovante de renda familiar;
- Extrato detalhado do benefício do INSS.
Sobre o fim do IPVA
Uma ótima notícia chegou aos motoristas que costumam inserir seu CPF na Nota Fiscal nesta quinta-feira (5). Esse hábito agora pode resultar em descontos no pagamento do IPVA a partir do próximo ano.
A Nota Fiscal Paulista oferece aos consumidores uma maneira de reduzir seus gastos, solicitando comprovantes de compra. Agora, os créditos acumulados no programa podem ser usados para quitar o IPVA em 2024. Se os créditos não forem suficientes para quitar o IPVA inteiramente, haverá um desconto parcial.
Conforme informações confirmadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo de São Paulo, é necessário que o cidadão transfira esses créditos para utilizá-los como desconto. O prazo para utilizar esses créditos adquiridos se encerra em 31 de outubro deste ano.
No entanto, é importante destacar que esses créditos só podem ser utilizados para quitar o IPVA do titular dos pontos, ou seja, a transferência de créditos entre consumidores não é permitida. Além disso, é possível usar esses créditos para quitar o IPVA de terceiros.
Essa iniciativa do governo estadual de São Paulo visa incentivar os cidadãos a solicitarem a emissão de nota fiscal ao adquirir serviços. Um gesto simples pode contribuir não apenas para o indivíduo, mas também para a economia local.
Para reduzir o valor do IPVA com a nota fiscal, basta acessar a conta com seu CPF ou CNPJ e senha, procurar pela opção “Conta corrente” e selecionar a opção “utilizar créditos”. Com isso, o cidadão poderá escolher as áreas para as quais deseja direcionar os créditos acumulados.