SAIBA AGORA se o INSS vai LIBERAR o pagamento do 14º SALÁRIO
Você gostaria de receber mais um salário anualmente? Se você é um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), confira se está apto a receber o 14º salário.
Quem não gostaria de receber mais um salário por ano? A boa notícia é que a possibilidade do décimo quarto salário pode estar mais perto do que se imagina.
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), composto por aposentados e pensionistas, são contemplados anualmente com 12 pagamentos mensais, além de um décimo terceiro salário, destinado a auxiliar esses indivíduos.
Agora, surgiu a possibilidade de agregar mais um salário anualmente.
Continue lendo para saber se você tem direito e como fazer para receber.
14º salário: uma realidade possível
Receber o 14º salário pode se tornar uma possibilidade real. Um fato muitas vezes desconhecido é a existência de um Projeto de Lei (PL) em tramitação que visa estabelecer um pagamento adicional, conhecido como 14º salário, para aqueles abrangidos pelo INSS.
O PL 4367/2020 foi concebido com o propósito de fornecer, de maneira extraordinária, um auxílio adicional aos beneficiários durante os anos de 2020 e 2021, período marcado pela crise econômica derivada da pandemia de Covid-19.
Iniciada em agosto de 2020, a proposta enfrentou dificuldades em obter aprovação, inicialmente. No entanto, apenas em junho de 2022 o processo de tramitação do PL foi reativado.
Você pode receber o 14º salário?
Vale ressaltar que o objetivo do Projeto de Lei é viabilizar o pagamento do 14º salário do INSS aos aposentados e pensionistas, com renda anual igual ou inferior a dois salários mínimos.
Para aqueles com vencimentos superiores a essa faixa, está previsto um bônus adicional, composto pelo valor do salário mínimo vigente, somado a uma parcela suplementar, que é calculada de acordo com a diferença entre o salário mínimo e o limite superior estipulado pelo regime previdenciário.
Quando o 14º salário será implementado?
Até o ano de 2022, a tramitação do PL seguia um curso conclusivo, encaminhado diretamente ao Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Devido à remoção do Projeto de Lei (PL) da pauta original e sua subsequente transferência para outra comissão, o processo de tramitação da iniciativa referente ao 14º salário do INSS foi reiniciado. Consequentemente, a proposta está agora aguardando deliberação durante a fase de votação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada nessa etapa, seguirá para avaliação no Senado e, posteriormente, será encaminhada para a sanção presidencial, caso obtenha aprovação em todas as instâncias legislativas.
A possibilidade de um 14º salário para os beneficiários do INSS continua a levantar debates e discussões. A implementação de um 14º salário poderia proporcionar um alívio financeiro bem-vindo para os beneficiários do INSS, especialmente para aqueles cuja renda é mais limitada. Em um contexto de envelhecimento da população, e de aumento das despesas com cuidados de saúde e outras necessidades, relacionadas à idade, esse adicional financeiro poderia ajudar a melhorar a qualidade de vida desses indivíduos, permitindo-lhes fazer frente a despesas inesperadas ou não planejadas.
No entanto, a introdução de um 14º salário também apresenta desafios consideráveis. Um aspecto a ser avaliado é o impacto nos cofres públicos, já que a extensão dos benefícios previdenciários teria custos adicionais para o governo. Isso poderia exigir ajustes nas políticas fiscais e orçamentárias, além de um planejamento cuidadoso para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário a longo prazo.
A medida, caso seja implementada, poderá representar um alívio financeiro significativo para aqueles que dependem dos benefícios previdenciários como parte fundamental de sua subsistência. Nesse sentido, é fundamental acompanhar de perto os desdobramentos desse PL e permanecer atento às informações mais recentes sobre o assunto.