Novo SALÁRIO MÍNIMO é confirmado: CHEGA AGORA em setembro
Novo salário para categoria específica de trabalhadores foi revelado na última segunda-feira. Entenda detalhes aqui
A atualização salarial desempenha um papel fundamental na vida dos trabalhadores, já que reflete a valorização de seu trabalho ao longo do tempo, mas também permite que mantenham um padrão de vida condizente com as crescentes demandas econômicas e o aumento dos custos de vida.
Além disso, estas atualizações têm o potencial de impulsionar a motivação e a produtividade dos funcionários, criando um ambiente de trabalho mais satisfatório e equitativo. Portanto, as revisões salariais não são apenas uma questão de justiça, mas também uma medida essencial para garantir o bem-estar e a estabilidade financeira dos trabalhadores, contribuindo para o fortalecimento da economia como um todo.
Nesta segunda-feira (25), foi revelado que uma categoria específica de trabalhadores pode vir a receber um novo valor de salário mínimo. Esta atualização causaria impacto na vida de milhares de trabalhadores. A seguir, entenda qual categoria pode ser beneficiada com esta atualização nos valores salariais.
Salário atualizado para categoria específica: veja
De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, empresas de transporte, como Uber e 99, manterão a proposta de estabelecer uma remuneração de R$30 por hora de trabalho para motoristas, sem criar vínculo empregatício. No entanto, ainda não há um acordo definido para os moto-entregadores de serviços como Ifood, Rappi e Loggi, entre outros.
Motoristas relataram à CNN que a proposta, apresentada em 13 de setembro com o objetivo de regulamentar a categoria, não foi aceita pelas empresas. O presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap-DF), Marcelo Chaves, explicou que a proposta estava praticamente acordada, mas os representantes das empresas solicitaram mais tempo para apresentar uma nova solução.
Por outro lado, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa os aplicativos, negou ter estipulado um prazo para apresentar a proposta. A entidade enfatizou a necessidade de mais tempo para debater as propostas. Em comunicado, a associação informou que está participando do Grupo de Trabalho Tripartite criado pelo governo federal para discutir a regulamentação do trabalho intermediado por plataformas tecnológicas.
Ministro está conduzindo conversas entre empresa e trabalhadores
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) comunicou à CNN que está conduzindo conversas bilaterais com as empresas e os trabalhadores para encontrar um acordo e elaborar um documento a ser apresentado ao governo. A expectativa é que, nos próximos dias, esse documento com os detalhes das negociações de ambas as categorias seja entregue ao presidente.
A Associação destacou que, desde o início das discussões, um dos pontos essenciais mencionados é o reconhecimento de que essa é uma nova modalidade de atividade profissional que não se encaixa na legislação atual, conforme informações da CNN.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá analisar o acordo apresentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, esclareceu que, após passar pela avaliação dos ministros e do presidente, o acordo pode passar por ajustes. O conteúdo específico do documento ainda não foi revelado.
Este acordo tem como foco principal a garantia de direitos dos trabalhadores e espera-se que contenha regras fundamentais, assim como estipulação da carga horária diária/semanal, pagamento mínimo por hora de trabalho e a concessão do descanso semanal remunerado. Segundo informações do Governo Federal, também está em discussão uma proposta para estabelecer uma base de pagamento para diferentes categorias de trabalhadores. Entre elas, está previsto o valor de R$ 30 por hora para motoristas de aplicativo e R$ 17 por hora para entregadores que atuam nesse contexto.