ANULADO! Bolsa Família sofre revés; entenda

Bolsa Família sofre mudanças a mais de 20 milhões de famílias podem ser afetadas. Saiba aqui tudo o que muda no benefício

Mudanças no Bolsa Família podem impactar milhões de famílias, beneficiárias do maior programa de transferência de renda do governo. Após os recentes cortes nos benefícios, foram anunciadas novidades para quem continua recebendo o benefício regulamente.

Estas alterações podem impactar na renda das mais de 20 milhões de famílias que, atualmente, recebem o benefício mensalmente.

Portanto, se você é beneficiário do Bolsa Família, continue lendo e entenda o que vai mudar.

Mudanças no Bolsa Família

A recente decisão do governo anulou a possibilidade de obter empréstimos consignados pelo Bolsa Família, uma modalidade que já vinha enfrentando altos e baixos, em termos de concessão. Após anunciar inicialmente a retomada desta opção, o Governo Federal deu um passo atrás e informou que a proibição de conceder essa linha de crédito aos beneficiários do programa social será mantida. A justificativa apresentada pelo Executivo Federal é evitar que pessoas em situação de vulnerabilidade social acumulem dívidas.

No entanto, é importante notar que, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter validado a possibilidade de empréstimo consignado pelo Bolsa Família na última segunda-feira (11), a lei que recriou o programa social em substituição ao Auxílio Brasil, em março, continua proibindo esta modalidade de empréstimo para os beneficiários. Portanto, a proibição permanece em vigor.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressalta que o Bolsa Família não deve ser considerado como um salário, mas, sim, como um programa de transferência de renda destinado a apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social. Essa visão fundamenta a decisão do governo de evitar que os beneficiários acumulem dívidas por meio do consignado pelo Bolsa Família.

Bolsa Família e BPC: novos cortes

O governo federal divulgou o calendário de cortes para o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) até o final deste ano. Na última segunda-feira, (11) o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou uma nova lista de beneficiários do Bolsa Família e BPC que passarão por revisão e possível suspensão dos benefícios. Isto significa que várias famílias serão convocadas para revisar seus cadastros e, caso necessário, terão seus benefícios cortados.

O Governo Federal tem mantido uma postura rigorosa em relação às revisões, como evidenciado pelos cortes, que afetaram mais de 1,4 milhão de famílias no mês de agosto. Os cortes recentes são referentes ao requisito crucial para ser beneficiário do Bolsa Família: manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado por parte dos beneficiários. A falta de atualização pode resultar no bloqueio do auxílio.

Desta vez, o foco do Governo Federal está nas famílias que não atualizaram seus cadastros entre 2018 e 2019. Para facilitar a identificação, os beneficiários foram divididos em grupos, como:

• Grupo 2: aqueles com cadastros desatualizados há mais de 5 anos, recebendo o Bolsa Família, BPC ou Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
• Grupo 3: informações cadastrais sem atualizações há 4 anos (desde 2019).
• Grupo 4: informações cadastrais sem atualizações há 4 anos (desde 2019), mas que não são beneficiários de nenhum programa social governamental, como o Bolsa Família.

Em setembro, o Grupo 2 está sendo convocado para revisão. A partir de outubro, os convocados que não atualizarem seus cadastros terão seus benefícios bloqueados pelo Governo Federal. Em novembro, esse mesmo grupo terá seus benefícios cancelados.

E quais são as regras atuais para se qualificar ao Bolsa Família? Após as alterações no programa, existem critérios que devem ser cumpridos para se tornar um beneficiário do Bolsa Família, incluindo:

• Manter a carteirinha de vacinação em dia.
• Realizar o pré-natal, caso haja gestantes no núcleo familiar.
• Garantir o acompanhamento nutricional para crianças menores de 7 anos.
• Assegurar uma frequência escolar mínima de 60% para crianças menores de 5 anos e 75% para jovens com menos de 18 anos.

Para reativar um benefício que tenha sido bloqueado, é necessário atualizar o CadÚnico do governo com informações atualizadas. Após a regularização, o município liberará o cadastro e os beneficiários voltarão a receber seus benefícios, incluindo as parcelas que estavam bloqueadas.

Por último, os beneficiários do Bolsa Família receberão um valor mínimo de R$ 600, com acréscimos de R$ 150 para crianças menores de 6 anos, R$ 50 para jovens de 7 a 17 anos e também para puérperas.